Habitação: um grande desafio - Claudio Di Mauro

Plano de Atendimento Imediato em Habitação. Este Programa visava
atender à população com renda de 3 a 5 Salários Mínimos.
Nesta modalidade, foram construídas as seguintes unidades:
Residencial Jardim das Flores – 360 unidades
Residencial Jardim São José – 330 unidades
Residencial Jardim Brasília – 462 unidades
Residencial Mãe Preta – 440 unidades
Para implantação destes loteamentos foram utilizados os cadastros
da Prefeitura, que através da Diretoria de Habitação, da Secretaria
Municipal da Ação Social, preparava toda a documentação necessária
para montagem dos processos individuais, que eram avaliados pela
CEF, para posterior liberação do financiamento individual.
Quando comparamos os números sobre a construção de moradias
social, verificamos que houve uma queda quantitativa ao longo dos
anos, o que vem contribuindo para um aumento do déficit
habitacional em todos os municípios brasileiros.
É importante destacar que vários estudiosos têm demonstrado que
essa queda quantitativa foi acompanhada por significativa queda na
qualidade dos loteamentos e das unidades habitacionais, o que
certamente afetou a qualidade de vida das populações de baixa
renda.
Segundo estes estudos, de maneira geral, os programas habitacionais
governamentais implantados no Brasil passaram a produzir
habitações subnormais, onde o convívio familiar é extremamente
prejudicado face ao tamanho e à disposição do projeto da unidade
residencial. Também se constatou que os loteamentos passaram a
ocupar áreas de risco geoambiental, invadindo áreas públicas e
privadas, contribuindo para o agravamento das condições sócioambientais
que instalaram-se nas periferias urbanas (CARVALHO,
1997).
No caso do município de Rio Claro, os estudos realizados por
CARVALHO (1992) permitiram uma comparação entre dois conjuntos
habitacionais implementados em diferentes épocas: o primeiro em
1968 pelo BNH e o segundo pela Prefeitura Municipal em 1988. Os
resultados da pesquisa foram apresentados pelo autor em um quadro
comparativo entre parâmetros urbanos em conjuntos habitacionais
populares.
Quadro: Parâmetros urbanos na implementação de conjuntos
habitacionais populares
Padrões urbanos
Vila Elizabeth – 1968
Santa Maria – 1988
01
Distância ao centro e ao trabalho
Adequada
Precária