Habitação: um grande desafio - Claudio Di Mauro

astante árdua para a maioria das pessoas que procuram tal serviço.
Quando pensamos em populações de baixa renda, a situação é ainda
pior, pois nestes casos temos outros obstáculos tais como:
- Dificuldade de comprovação de renda: grande parte da população
de baixa renda está vinculada à economia informal, onde não é
possível comprovar rendimentos mensais estáveis; ausência de
registro em carteira de trabalho.
- Renda inferior ao exigido pelo financiamento: muitas vezes a renda
necessária para aquisição do financiamento é muito maior que a
renda real do requerente. Famílias com renda mensal inferior a R$
2.000,00 são consideradas de baixa renda para efeito de
financiamento junto à CEF. É importante destacar que milhares de
famílias sequer conseguem atingir a renda mensal de 3 Salários
Mínimos (R$ 600,00). Outra parcela significativa da população está
abaixo da renda mensal de 1 SM, ficando portanto excluída da
maioria dos programas habitacionais.
2.1 Rio Claro no contexto dos financiamentos
Desde a criação do SFH, o município de Rio Claro recebeu
investimentos para o setor habitacional, seguindo as tendências das
linhas de crédito e financiamento do Governo Federal, criando uma
nova estrutura na ocupação do espaço urbano.
Segundo um levantamento sócio-econômico realizado em 1983 pela
Prefeitura Municipal de Rio Claro e Universidade Estadual Paulista
(UNESP), Rio Claro contava na época com cerca de 27.000
edificações servindo como residência.
Os conjunto habitacionais somavam ao todo cerca de 2.400
unidades; assim distribuídas:
Conjunto Habitacional Arco Íris (CECAP) – 829 unidades
Conjunto Habitacional Jardim Bandeirantes (COHAB) – 330 unidades
Conjunto Habitacional Jardim Elizabeth – Vila BNH (COHAB) – 238
unidades
Conjunto Jardim INOCOOP – 350 unidades
Conjunto Boa Vista (Nosso Teto) – 400 unidades
Conjunto Residencial Vila Verde (Caixa Econômica Federal) – 150
unidades
Conjunto Jardim Santa Maria (Prefeitura Municipal) – 100 unidades.
Comparando-se os dados acima com o número de domicílios do
município, os imóveis financiados correspondiam a 13,4% do total,
sendo 8% em conjuntos habitacionais e 5,4% em contratos
particulares.
O levantamento do município em 1983 indicou que nas áreas
periféricas localizavam-se 5 favelas num total aproximado de 100
barracos.
Na década de 90 foram implantados outras modalidades de
financiamento pelo Governo Federal, através do programa PAIH –