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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010
3. Violência, abuso e exploração
A violência contra as crianças é uma
grave violação dos direitos humanos com
devastadoras consequências para a saúde
física e mental a curto e longo prazo.
Crianças vítimas de violência incluem
crianças que foram abusadas sexualmente
ou submetidas a violência como punição;
crianças forçadas a trabalhar em condições
deploráveis ou traficadas em condições
de trabalho exploratórias, ou crianças
forçadas a casamento prematuro. Tal
violência ultrapassa fronteiras geográficas,
atravessando culturas, classes, raças e
religiões. Pode ser expressa como agressão
ou abuso físico ou sexual, maus tratos
psicológicos ou emocionais, privação ou
negligência. O risco de violência é agravado
pela pobreza, que muitas vezes anda de
mãos dadas com a falta de protecção
adequada por parte dos cuidadores e
limitado acesso a serviços essenciais.
Estatísticas do Ministério do Interior revelam
terem sido reportados à polícia mais de
3.500 casos de violência infantil em 2009. 3 É
possível que o número de crianças vítimas
de violência, abuso e exploração supere em
muito o número de casos notificados.
O Estudo das Nações Unidas sobre a
Violência constata que a violência contra
as crianças é importante em termos de
escala, alcance e subnotificação, três
aspectos agravados pela aceitação social
do fenómeno. 4 Algumas formas de violência
estão enraizadas em dinâmicas de género
discriminatórias e desiguais e práticas
nocivas, e Moçambique não constitui
excepção. Estudos e dados disponíveis
constituem uma base para se afirmar que é
excepcionalmente forte em Moçambique a
cultura patriarcal existente e ordem social
dominada pelo sexo masculino. 5 O baixo
nível de conhecimento que as vítimas
possuem dos seus direitos e uma cultura
de silêncio e aceitação da violência são os
principais obstáculos ao lidar-se com esta
questão.
São limitados os dados quantitativos recentes,
mas pesquisas anteriores relataram uma alta
incidência de exploração e abuso sexual de
crianças e mulheres no lar, no trabalho e na
escola. O abuso sexual de crianças e mulheres
continua a ser uma grande preocupação
em Moçambique. Em 2001, o Inquérito
Nacional de saúde sexual e reprodutiva e
comportamento sexual dos jovens indicou que
30 por cento das mulheres e 37 por cento dos
homens, quando crianças ou adolescentes,
tinham testemunhado directamente violência
entre os seus pais, e que 15 por cento das
mulheres e 20 por cento dos homens sofreram
abuso físico de um parente na sua juventude. 6
Um estudo realizado pelo Ministério da Mulher
e da Acção Social em 2004 indicou que mais
de 54 por cento das mulheres pesquisadas
relataram ter sido espancadas, e 23 por cento
dos inquiridos reportaram ter sido submetidos
a alguma forma de abuso sexual. 7 A maioria
dos infractores é conhecida das vítimas e,
muitas vezes, familiares próximos e amigos.
As leis para proteger crianças e adolescentes
contra o abuso sexual deixam considerável
margem de manobra para o sistema judiciário
interpretar se uma criança foi vítima de abuso
sexual. Por exemplo, apenas com crianças
menores de 12 são proibidas relações sexuais
em qualquer circunstância (inclusive se se
tiver estabelecido consenso) e as penas
criminais podem ser em qualquer lugar, de
dois a oito anos. No que respeita a crianças
com mais de doze anos, é conferida ao juiz
autoridade para determinar se ocorreu abuso
sexual, mesmo no caso de adolescentes
vítimas de abuso cometido por adultos.
3.1. Violência e abuso sexual nas
escolas
O abuso sexual nas escolas constitui uma
área de particular preocupação, como
observou o Comité dos Direitos da Criança. 8
Um inquérito do Ministério da Educação
(MINED) de 2008 revelou que 70 por cento
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