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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010
www.popcouncil.org/pdfs/briefingsheets/
MOZAMBIQUE_2005.pdf, acedido a 8 de
Novembro de 2010.
25 Haberland, Nicole, Erica Chong and Hillary
Bracken, ‘Married Adolescents: An overview’,
document preparado para o WHO/UNFPA/
Population Council Technical Consultation on
Married Adolescents, Organização Mundial de
Saúde, Genebra, 2003.
26 Ministério da Educação e Cultura, Direcção
de Programas Especiais, Relatório da
Auscultação Através das Unidades de
Género, dos Conselhos das Escolas e Jovens
Raparigas sobre Que Mecanismo Adoptar
para Prevenção, Combate, Denúncia e
Encaminhamento de Casos de Assédio e Todo
o Tipo de Abuso, Incluindo o Abuso Sexual
na Escola, Governo de Moçambique, Maputo,
2008.
27 Instituto Nacional de Estatística, Inquérito
Demográfico e de Saúde 2003, Governo de
Moçambique, Maputo, 2005.
28 Instituto Nacional de Estatística, Inquérito
de Indicadores Múltiplos, Governo de
Moçambique, Maputo, 2010.
29 United Nations Committee on the Rights of the
Child, 52nd session, ‘Consideration of Reports
Submitted by States Parties Under Article 44
of the Convention, Concluding Observations
of the Committee on the Rights of the Child:
Mozambique’, Nações Unidas, Genebra, 2009.
30 Graça, J. et al., ‘Impacto das realizações do
PARPA II no acesso à Justiça’, Maputo, 2009.
31 MGA Consultoria e Lexterra. ‘Avaliação
sumária do impacto das realizações do PARPA
II no acesso à justiça,’ Moçambique, Maputo,
2009
32 Open Society Institute for Southern Africa,
‘Mozambique: Justice Sector and the Rule of
Law’, OSISA, Londres, 2006.
33 Legal Aid Institute, ‘Report to the Consultative
Council of the Ministry of Justice,’ Instituto de
Patrocínio e Assistência Jurídica, Junho de
2008.
34 Ministry of Planning and Development,
Balanço do Plano Económico e Social,
Governo de Moçambique, Maputo, Janeiro a
Junho, 2008.
35 Ministry of Foreign Affairs of Denmark, ‘Final
Programme Document: Support to the Justice
Sector in Mozambique 2008–2013’, Ref. No.
104.MOZ.106, Outubro de 2008.
36 Save the Children, ‘Denied our Rights: Children,
women and inheritance in Mozambique,’ Save
the Children, Maputo, 2007.
37 Save the Children and the Food and
Agriculture Organisation, ‘Children and
women’s rights to property and inheritance
in Mozambique,’ Save the Children, Maputo,
2009.
38 Instituto Nacional de Estatística, Inquérito
Demográfico e de Saúde 2003, Governo de
Moçambique, Maputo, 2005.
39 Ministério da Educação e Cultura,
Responsabilidades do Estado Moçambicano
em Relação à Pessoa Portadora de
Deficiência, Governo de Moçambique,
Maputo, 2000.
40 Instituto Nacional de Estatística, Inquérito
de Indicadores Múltiplos, Governo de
Moçambique, Maputo, 2010.
41 United Nations Committee on the Rights of the
Child, 52nd session, ‘Consideration of Reports
Submitted by States Parties Under Article 44
of the Convention, Concluding Observations
of the Committee on the Rights of the Child:
Mozambique,’ Nações Unidas, Genebra, 2009.
42 Instituto Nacional de Estatística, Inquérito
de Indicadores Múltiplos, Governo de
Moçambique, Maputo, 2010.
43 Instituto Nacional de Estatística, Ministry
of Health, Ministry of Planning and
Development, Centro de Estudos Africanos da
Universidade Eduardo Mondlane, Conselho
Nacional de Combate ao HIV/SIDA,
Faculdade de Medicina, Impacto demográfico
do HIV/SIDA em Moçambique: Actualização
- Ronda de vigilância epidemiológica 2008,
Governo de Moçambique, Maputo, 2009.
44 UNAIDS, Mozambique Country Response,
descarregado de: http://www.unaids.org/en/
CountryResponses/Countries/mozambique.
asp, acedido a 14 de Junho de 2010.
45 United Nations Children’s Fund, The Human
Rights Situation of Children in Mozambique,
UNICEF, 2009
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