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CAPÍTULO 5: PROTECÇÃO DA CRIANÇA
Referências
1 United Nations Secretary-General, Study on
Violence against Children and Adolescents,
Documentos de resultados do III Congresso
Mundial, Brasil, 2008.
2 Governo de Moçambique, ‘Lei nº 3/2007, de
7 de Fevereiro, sobre a Protecção Social,’
Maputo, 2007.
3 Ministério do Interior, Departamento da
Mulher e da Criança, Relatório Anual de 2009,
Governo de Moçambique, Maputo, 2009.
4 Pinheiro, Paulo Sérgio, Report of the
independent expert for the United Nations
study on violence against children, Nações
Unidas, Nova Iorque, 2006
5 Tvedten, Inge, Margarida Paulo and Georgina
Montserrat, Gender Policies and Feminisation
of Poverty in Mozambique, CMI Report, Chr.
Michelsen Institute, Bergen, 2008.
6 Instituto Nacional de Estatística, Inquérito
Nacional sobre Saúde Reprodutiva e
Comportamento Sexual dos Jovens
e Adolescentes (INJAD), Governo de
Moçambique, Maputo, 2001.
7 Universidade Eduardo Mondlane, Centro de
Estudos da População, Inquérito Internacional
sobre a Violência contra a Mulher (IVAWS-
2004) em Moçambique, Maputo, Abril de
2005.
8 United Nations Committee on the Rights of
the Child, 52nd session, Consideration of
Reports Submitted by States Parties Under
Article 44 of the Convention, Concluding
Observations of the Committee on the Rights
of the Child: Mozambique, Nações Unidas,
Genebra, 2009.
9 Ministério da Educação e Cultura, Relatório
da Auscultação Através das Unidades de
Género, dos Conselhos Escolas, e Jovens
Raparigas sobre Que Mecanismo a Adoptar
para Prevenção, Combate, Denúncia e
Encaminhamento de Casos de Assédio e Todo
o Tipo de Abuso, Incluindo o Abuso Sexual
na Escola, Governo de Moçambique, Maputo,
2008.
10 Ministério da Mulher e da Acção Social, Plano
Nacional de Acção para a Criança, Governo
de Moçambique, Maputo, 2005.
11 Ministério da Mulher e da Acção Social,
Inquérito sobre Violência Contra a Mulher,
Governo de Moçambique, Maputo, 2004.
12 Instituto Nacional de Estatística, Inquérito
de Indicadores Múltiplos 2008, Governo de
Moçambique, Maputo, 2010.
13 Ministério da Mulher e da Acção Social,
Inquérito sobre Violência Contra a Mulher,
Governo de Moçambique, Maputo, 2004.
14 Ibid.
15 Ibid.
16 International Organization for Migration,
Regional Office for Southern Africa,
Seduction, Sale and Slavery:Trafficking in
Women and Children for Sexual Exploitation
in Southern Africa, 3rd ed., Pretoria, 2003.
17 Mozambique Human Rights League,
Trafficking Body Parts in Mozambique and
South Africa, Moçambique Liga dos Direitos
Humanos, Maputo, 2008.
18 deSasKropiwinicki, Zosa,The Internal
Trafficking and Exploitation of Women and
Children in Mozambique, Save the Children,
Noruega, 2009.
19 Save the Children, Our Broken Dreams:
Child migration in southern Africa, Save the
Children UK e Save the Children Norway em
Mozambique, Maputo, 2008.
20 Instituto Nacional de Estatística, Inquérito
de Indicadores Múltiplos 2008, Governo de
Moçambique, Maputo, 2010.
21 deSasKropiwinicki, Zosa, The Internal
Trafficking and Exploitation of Women and
Children in Mozambique, Save the Children,
Noruega,2009.
22 Population Council, ‘Child Marriage Briefing:
Mozambique’, 2004, descarregado de: http://
www.popcouncil.org/pdfs/briefingsheets/
MOZAMBIQUE_2005.pdf, acedido a 8 de
Novembro de 2010.
23 Instituto Nacional de Estatística, Inquérito
de Indicadores Múltiplos, Governo de
Moçambique, Maputo, 2010.
24 Population Council, ‘Child Marriage Briefing:
Mozambique’, 2004, descarregado de: http://
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