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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010
entre os sectores de acção social e justiça
para aumentar o acesso das crianças a
serviços de protecção e outros importantes
serviços sociais. Isso envolve principalmente
o melhoramento dos dados e mecanismos
de monitoria; o desenvolvimento de uma
abordagem mais sistémica e coordenada
dentro de e entre os ministérios-chave;
e o fortalecimento de capacidades dos
ministérios relevantes para desenvolver
uma abordagem robusta e sistémica à
protecção da criança. Além disso, como as
normas culturais e sociais desempenham tão
importante papel no contexto da protecção
das crianças, é contínua a necessidade de
se proceder a uma divulgação efectiva de
informação sobre questões-chave e de se
sensibilizar a sociedade em geral para os
direitos da criança e a obrigação que todos
têm de as proteger. No entanto, sem que
haja mais recursos, continuará limitada
a capacidade do Ministério da Mulher
e da Acção Social aos níveis nacional e
subnacional para levar a cabo as tarefas
que lhe competem. É fundamental que as
respostas das políticas governamentais
às ameaças que se colocam às crianças
vulneráveis tenham o devido financiamento
e uma implementação adequada para que se
possam proteger os direitos dessas crianças.
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