Baixar PDF - UNICEF Mozambique - Home page

CAPÍTULO 5: PROTECÇÃO DA CRIANÇA
143.455 agregados familiares em 2008 e
166.824 em 2009. No total, o programa
alcançou 166.824 beneficiários directos
e 140.643 beneficiários indirectos
(dependentes) em 2009. Uma significativa
percentagem de beneficiários indirectos
são crianças, incluindo filhos biológicos
do beneficiário directo, órfãos e crianças
vulneráveis que vivem no agregado.
Em 2008, o PSA passou por duas
importantes reformas: o aumento gradual
da escala do subsídio, e um maior enfoque
na inclusão de dependentes elegíveis
como beneficiários indirectos no regime
de pagamento. Parte significativa desses
beneficiários indirectos são crianças, o
que até agora tem sido problemático em
virtude de muitas vezes não cumprirem
os critérios de elegibilidade. No caso das
crianças, isso deve-se frequentemente
à falta de um documento de registo de
nascimento ou de orfandade. De acordo
com os procedimentos do programa, não
órfãos que vivem com os idosos, mesmo
não recebendo nenhum apoio financeiro
de seus pais, não são beneficiários
elegíveis do PSA. Consequentemente,
fica excluído do programa um número
significativo de crianças extremamente
vulneráveis. Um inventário e actualização
das fichas de registo dos beneficiários
directos e indirectos planeado para 2010
irá trazer mais luz sobre o número de
crianças potencialmente elegíveis nas
famílias beneficiárias a que não está a ser
presentemente conferido um direito. Essas
informações irão alimentar o novo sistema
de gestão do programa que entrará em
funcionamento em 2011 e garantirão uma
melhor cobertura dos dependentes elegíveis.
Está prevista uma revisão do manual do
programa integrada no plano operacional
da Estratégia de Segurança Social Básica,
que incluirá discussões sobre os critérios
que determinam a inclusão de dependentes
menores. A presente campanha de registo
de nascimento deverá abordar o problema
de não se ter um documento de registo de
nascimento, facilitando assim a inclusão de
crianças vulneráveis como portadoras de
direitos.
Está em curso uma avaliação do impacto
do PSA, na qual um grupo de tratamento
(1.016 famílias) e controlo (1.650 famílias)
participa numa pesquisa para determinar
o impacto das transferências mensais
de dinheiro no consumo, na saúde e na
educação (incluindo acesso a serviços), no
emprego, na habitação e nas alterações
demográficas intra-agregados familiares. O
levantamento inicial foi realizado em 2008,
estando previstas pesquisas de seguimento
para 2009 (já realizada), 2011 e 2013. É seu
objectivo analisar o impacto do PSA nos
beneficiários e famílias visando informar o
diálogo técnico e político com o Governo
e os parceiros sobre o rumo do programa.
Prevê-se que evidências empíricas geradas
por essa avaliação venham a influenciar
as principais decisões programáticas, tais
como montantes e a gama da escala de
benefícios, o número de beneficiários,
a constituição do grupo-alvo, etc. Os
resultados da avaliação deverão também
informar o diálogo técnico e político sobre
a introdução de um subsídio para crianças
como proposto na Estratégia de Segurança
Social Básica.
A Estratégia prevê ampliar o programa PSA
para 452.000 agregados familiares até 2014.
Espera-se que estes agregados representem
1.356.000 beneficiários directos e indirectos,
dos quais 795.520 beneficiários indirectos
serão provavelmente crianças.
Além do PSA, o programa de transferências
em espécie identifica crianças órfãs e
vulneráveis como beneficiários directos. É
fornecido material de apoio a indivíduos
e famílias que necessitam de assistência
imediata sob a forma de produtos
alimentares, material escolar, utensílios
domésticos e material de construção. Em
2008, este apoio chegou a 24 por cento
dos agregados familiares. O maior grupo
de beneficiários são as crianças, incluindo
26 por cento de crianças órfãs, 23 por
cento de crianças desnutridas; 12 por
cento de gémeos; 10 por cento de crianças
abandonadas; 6 por cento de bebés que não
podem ser amamentados; 6 por cento de
crianças chefes de agregados familiares; 2
165