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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010
prejudicial. É também limitado o acesso
dessas crianças a serviços básicos como
os de saúde, educação e alimentação,
jurídicos, financeiros e psicossociais. Além
desses desafios, as crianças órfãs em
consequência da SIDA muitas vezes são
estigmatizadas e socialmente discriminadas,
sendo susceptíveis a exclusão das suas
comunidades. Por exemplo, um estudo
realizado pelo Ministério de Planificação
e Desenvolvimento realizado em 2005
constatou que nas famílias pobres existe
discriminação na alocação de recursos
a crianças que não são descendentes
biológicas do chefe de família. O estudo
verificou que as crianças sem relação
Figura 5.11: Percentagem de crianças órfãs e
vulneráveis devido à SIDA, 2008
Tete
12%
Gaza
31%
Maputo
19%
Manica
19%
Fonte: MICS, 2008.
Sofala
20%
Inhambane
15%
Maputo Cidade
20%
Niassa
9%
Zambézia
19%
Cabo Delgado
17%
Nampula
13%
biológica directa com o chefe da família
eram vítimas de discriminação em termos
de acesso à educação, tanto nas áreas rurais
como nas áreas urbanas. 48
O Inquérito Demográfico e de Saúde de
2003 constatou que as órfãs com 15-17 anos
de idade têm maior probabilidade que as
não órfãs de se ter iniciado sexualmente e
as órfãs de mãe têm maior probabilidade
que as não órfãs de estar casadas, 49 o que
significa que os adolescentes, especialmente
as meninas, são particularmente vulneráveis.
Um estudo constatou que os órfãos
eram mais propensos a intimidações e
depressões, e menos propensos a ter um
adulto ou amigos de confiança. Pessoas
com órfãos a seu cargo também reportaram
depressão e isolamento similares. 50
4.6. Protecção Social Básica
Presentemente, o Instituto Nacional
de Acção Social supervisiona cinco
programas de protecção social: dois
programas de assistência (um programa de
transferências de dinheiro e um programa
de transferências sociais em espécie) e três
programas de promoção e desenvolvimento
(Benefício Social pelo Trabalho, Geração
de Rendimentos e Desenvolvimento
Comunitário).
Destes, o Programa Subsídio de Alimentos
(PSA) é, de longe, o de maior alcance. Este
programa de transferências incondicionais
de dinheiro foi introduzido em 1990,
destinando-se a idosos, deficientes e doentes
crónicos e seus dependentes no estrato
mais pobre da sociedade. Actualmente, os
seus principais beneficiários directos são
idosos (93 por cento), pessoas portadoras
de deficiência (6 por cento) e doentes
crónicos (1 por cento). Tem, portanto, as
características de pensão (de velhice) não
contributiva. Moçambique é um dos poucos
países de baixo rendimento africanos com
tal programa de transferências de dinheiro
de longa duração suportado por fundos do
estado e legislação nacional. Em 2007, o PSA
atingiu 128 mil famílias com transferências
mensais de dinheiro, aumentando para
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