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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010
e desenvolvimento da criança. Estão a
decorrer acções em todas as províncias para
a resolução de problemas encontrados nas
visitas de monitoria. Embora ainda esteja
muito por fazer, têm-se registado alguns
progressos: foi desenvolvida uma base de
dados nacional para se seguir a situação de
cada centro, e tem-se realizado uma série de
workshops de formação com o pessoal dos
centros para resolver as carências em termos
de recursos humanos.
4.5. Crianças órfãs e vulneráveis
e outras crianças
marginalizadas
A vulnerabilidade das crianças não se limita à
sua condição de órfãs ou não órfãs, nem está
exclusivamente ligada a ser afectada pelo
HIV e pela SIDA. As crianças que perderam
os seus pais devido à SIDA são parte de um
grupo muito maior de crianças com sérias
e urgentes necessidades. É a tripla ameaça
de SIDA, pobreza e insegurança alimentar
interligadas que torna vulnerável uma ampla
gama de crianças. Com efeito, a análise
mostra que em contextos de pobreza extrema
generalizada as diferenças entre órfãos e
não órfãos ou não se manifestam ou são
muito pequenas quando comparadas com a
privação e o sofrimento que todas as crianças
vulneráveis enfrentam 42 .
Consequentemente, alguns especialistas
recomendam que se redefina o grupo-alvo
para uma intervenção de protecção social
de ‘órfãos’ considerando um mais amplo
grupo de crianças vulneráveis, embora essa
medida venha a apresentar as suas próprias
dificuldades, como, por exemplo, chegar
a consenso sobre onde estabelecer limites
ou poder vir a aumentar significativamente
o número de beneficiários dos programas
existentes.
Actualmente, o número de crianças órfãs
devido à SIDA tem sido adoptado como
medida para avaliar a gravidade do
impacto da epidemia nas crianças, famílias,
comunidades e país em geral. Apoiar as
crianças que perderam os pais continua a
ser visto como imperativo. No quadro do
HIV e da SIDA, as crianças são consideradas
Crianças Órfãs ou Vulneráveis (COV) se
um ou ambos os seus progenitores tiver
morrido, se no seu agregado familiar tiver
morrido algum adulto nos últimos 12
meses após doença prolongada, se vivem
em famílias chefiadas por adultos com
doença crónica, ou se vivem em domicílios
chefiados por outras crianças ou por jovens,
mulheres ou idosos.
Estima-se que existam 1,8 milhões de
órfãos em Moçambique, dos quais 510 mil
devido à SIDA. 43 Prevê-se que o número de
órfãos aumente, tornando-se as doenças
relacionadas com a SIDA, cada vez mais, a
principal causa de orfandade. O número de
órfãos não toma em conta as outras crianças
eventualmente vulneráveis devido ao HIV
ou a viver em agregados familiares com
pessoas a viver com HIV. Há 100.000 crianças
de 0-14 anos vivendo com HIV. 44 O MICS
refere ainda que 17,2 por cento das crianças
moçambicanas são órfãs ou vulneráveis
(COV) devido à SIDA.
O quadro legislativo pelo qual se orienta
a resposta nacional a COVs compreende
dois principais planos de acção: o Plano
Nacional de Acção para a Criança 2006-
2010 e o Plano de Acção para Crianças
Órfãs e Vulneráveis (PACOV). O PACOV
também se aplica a crianças que ficaram
vulneráveis devido a outros factores que
não o HIV e a SIDA. Engloba as crianças que
vivem na rua, as que vivem em instituições
(orfanatos, prisões, instituições de saúde
mental), as que entram em conflito com a
lei, as portadoras de deficiência, as vítimas
de violência, de abuso e exploração sexual,
de tráfico e das piores forma de trabalho
infantil, as que se casam antes da idade
legal, e as refugiadas ou deslocadas.
O PACOV identificou seis serviços básicos
para atender às principais necessidades
das crianças: cuidados de saúde,
educação, apoio nutricional e alimentar,
apoio financeiro, apoio jurídico e apoio
psicossocial. O Governo de Moçambique
comprometeu-se a garantir que as crianças
tenham acesso a pelo menos três desses
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