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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010
espancada pelo marido. A análise revelou
que as mulheres com ensino secundário
ou superior são muito menos propensas
a considerar aceitável bater na mulher do
que mulheres sem qualquer instrução. Ter
o ensino primário, no entanto, não parece
influenciar as atitudes das mulheres. A
riqueza é estatisticamente relacionada com
a protecção das mulheres apenas em níveis
muito elevados (ver Figura 5.3), que muito
poucos agregados familiares alcançam.
Dados os enormes desafios na promoção
da riqueza da mulher a este nível, promover
o acesso à educação pode ser a resposta
política mais viável para corresponder à
atitude das mulheres para com a violência
doméstica.
O modelo não apresenta diferenças
estatisticamente fiáveis nas atitudes para
com a violência doméstica de mulheres em
relações poligâmicas versus monogâmicas.
O mesmo acontece com a idade das
mulheres, ou a diferença de idades entre
marido e mulher. Em termos de geografia,
todas as mulheres que vivem em províncias
que não Maputo (especialmente no norte)
têm uma maior probabilidade de aceitar a
violência, não parecendo haver diferença de
atitudes entre as mulheres rurais e urbanas.
Quebrar a cultura do silêncio sobre o abuso
de crianças e mulheres exige um diálogo
aberto, uma maior sensibilização e sistemas
externos de protecção para intervir quando
se identificam casos de abuso. Não é fácil
fazê-lo onde a violência baseada no género
e o abuso sexual, especialmente de crianças,
são admitidos por algumas comunidades
e indivíduos. Apesar dos progressos
realizados no reforço do Governo e no
desenvolvimento de um quadro jurídico e
político para proteger as crianças contra a
violência, o abuso e exploração, a limitada
capacidade do Governo para fazer cumprir
essas leis e o pouco conhecimento dos
membros da comunidade sobre as questões
permite que essas práticas continuem
inabaláveis. Além disso, é frequente
prevalecer o direito consuetudinário em
muitas áreas rurais do país, particularmente
no que respeita a casamento e herança.
Enfrentar as convenções e normas sociais
que contribuem para a violência, a
exploração e o abuso é o primeiro passo
para travar tais práticas em Moçambique.
3.3. Exploração e abuso sexual
comercial
Embora os dados sejam extremamente
limitados, há evidências de que ocorre em
Moçambique exploração e abuso sexual
de crianças. As crianças são muitas vezes
forçadas a participar em actos sexuais
comerciais para obter ajuda de adultos
para fazer face às suas despesas ou
como estratégia para enfrentar pobreza
extrema. As vítimas de exploração sexual
comercial são geralmente pobres e
sofreram anteriormente algum grau de
violência ou abuso. Embora a exploração
sexual comercial se verifique com rapazes
e raparigas, estas são consideradas mais
comummente vítimas. Um estudo também
mostra que a pressão de pares é um factor
importante na introdução de meninas na
indústria de exploração sexual comercial
infantil. 14 Esse mesmo estudo constatou que
as meninas que são vítimas de exploração
sexual correm um risco acrescido por
praticarem sexo sem preservativo para
maiores benefícios económicos. Muitas
crianças que são exploradas em sexo
comercial servem-se da droga para lidar
com a situação, o que também afecta o
uso do preservativo. 15 Os perpetradores de
exploração comercial de crianças provêm
de todas as esferas da vida: membros da
comunidade local, turistas nacionais e
estrangeiros em resorts de Moçambique
e motoristas de transportes em centros
populacionais por onde passam as principais
estradas.
3.4. Tráfico de crianças e
migração
Num relatório publicado em 2002/03
pela Organização Internacional para
as Migrações (OIM), foi estimado que
aproximadamente mil crianças e mulheres
são traficadas anualmente para a África
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