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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010 actividades relativas à protecção das crianças contra violência, negligência e exploração sexual estejam a ter lugar. 10 A promulgação da Lei sobre a Violência Doméstica de 2009 pode impulsionar o fortalecimento de mecanismos para proteger as mulheres e as crianças de abuso sexual. Parceiros da sociedade civil prestaram acções de sensibilização a nível da comunidade, entre as quais uma campanha da Action Aid contra o abuso sexual de raparigas na escola. 3.2. A violência doméstica Cinquenta e quatro por cento das mulheres que participaram num estudo do Ministério da Mulher e da Acção Social de 2004 informaram ter sido espancadas. A aceitação cultural da violência é um importante factor que muito contribui para a violência doméstica. 11 O perpetrador foi mais frequentemente o marido ou um parente próximo ou um conhecido. Dez por cento das respondentes relataram ter sido vítimas de algum tipo de abuso sexual. Nas áreas rurais foram reportados mais elevados níveis de violência contra as mulheres do que nas áreas urbanas. I A percentagem de mulheres que consideram que os homens têm o direito de lhes bater em certas circunstâncias desceu de 54 por cento em 2003 para 36 por cento em 2008. II,III Embora a redução seja positiva, continua muito elevada a aceitação da violência contra as mulheres. A razão mais comummente citada no Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS) de 2008 para bater na esposa é o marido aperceber-se de que a esposa está a ser negligente com as crianças. Este motivo foi citado por 21 por cento dos inquiridos (ver Figura 5.1). Há disparidades regionais nas atitudes de violência doméstica. A educação dos Figura 5.1: Percentagem de mulheres de 15-49 anos que acham que um marido pode bater na sua esposa, por motivo específico, 2008 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% 21% 19% 18% 19% Quando ela sai de casa sem informar Quando é negligente com as crianças Quando discute com ele Quando recusa fazer sexo com ele 13% Quando deixa a comida queimar-se 36% Por qualquer destas razões Fonte: MICS 2008. I O estudo, realizado em 2004 para o Ministério pela Universidade Eduardo Mondlane, Centro de Estudos da População, incluiu 2052 mulheres com idades compreendidas entre os 18 e os 45 anos na Cidade de Maputo, Província de Maputo, Sofala, Manica, Zambézia e Nampula (Universidade Eduardo Mondlane, 2004). II Este valor é significativamente mais baixo que a média dos países da África Austral, onde 65 por cento das raparigas e mulheres com 15-49 anos pensam que se justifica um marido espancar ou bater na mulher em determinadas circunstâncias. Fonte : UNICEF, Progress for Children – A Report Card on Child Protecction, Número 8, UNICEF, Nova Iorque, Setembro de 2009. III O Indicador do IDS é a percentagem de mulheres com 15 e 49 anos que afirma justificar-se que um marido bata na mulher por uma das seguintes razões: roubar comida, discutir com o marido, sair de casa sem informar o marido, recusar sexo com o marido, e não cuidar das crianças. 148
CAPÍTULO 5: PROTECÇÃO DA CRIANÇA homens e das mulheres é o factor-chave na redução da violência contra crianças e mulheres. A percentagem de mulheres que acreditam que bater na esposa se justifica em certas circunstâncias varia de 10 por cento na Cidade de Maputo para perto de 70 por cento em Niassa (ver Figura 5.2). 12 O MICS 2008 também assinala que 24 por cento das mulheres que frequentavam o ensino secundário e superior aceitam a violência, em comparação com 38 por cento das mulheres que nunca frequentaram a escola. O estudo do Ministério da Mulher e da Acção Social de 2004 concluiu que essas diferenças estão fortemente relacionadas com as normas e práticas socioculturais, bem como com a falta de educação e conhecimento dos direitos das mulheres e crianças na sociedade. 13 Foi realizada uma análise de regressão probabilística multivariada para examinar os factores correlacionados com a aceitação de violência doméstica pelas mulheres (ver Figura 5.3). A variável dependente é se uma mulher (15-49 anos) aceita ser Figura 5.2: Percentagem de mulheres (15-49 anos) que acreditam que bater na esposa se justifica em determinadas circunstâncias, 2008 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 69% Niassa 48% Cabo Delgado 42% 35% Nampula Zambézia 26% 27% 35% 26% Tete Manica Sofala Inhambane 51% Gaza 20% Maputo Província 10% Maputo Cidade Fonte: MICS 2008. Probabilidade de a mulher aceitar que o Figura 5.3: Probabilidade de aceitação da violência doméstica pelas mulheres, 2008 marido lhe bata 15-49 probabilidade de a mulher aceitar que o marido lhe bata 0 .1 .2 .3 .4 -1 0 1 2 3 Classificação da riqueza Primário Secundário Superior Fonte: Cálculos do UNICEF baseados no MICS 2008 149
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