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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010
actividades relativas à protecção das
crianças contra violência, negligência e
exploração sexual estejam a ter lugar. 10
A promulgação da Lei sobre a Violência
Doméstica de 2009 pode impulsionar o
fortalecimento de mecanismos para proteger
as mulheres e as crianças de abuso sexual.
Parceiros da sociedade civil prestaram
acções de sensibilização a nível da
comunidade, entre as quais uma campanha
da Action Aid contra o abuso sexual de
raparigas na escola.
3.2. A violência doméstica
Cinquenta e quatro por cento das
mulheres que participaram num estudo
do Ministério da Mulher e da Acção Social
de 2004 informaram ter sido espancadas.
A aceitação cultural da violência é um
importante factor que muito contribui para a
violência doméstica. 11 O perpetrador foi mais
frequentemente o marido ou um parente
próximo ou um conhecido. Dez por cento
das respondentes relataram ter sido vítimas
de algum tipo de abuso sexual. Nas áreas
rurais foram reportados mais elevados níveis
de violência contra as mulheres do que nas
áreas urbanas. I
A percentagem de mulheres que consideram
que os homens têm o direito de lhes bater
em certas circunstâncias desceu de 54
por cento em 2003 para 36 por cento em
2008. II,III Embora a redução seja positiva,
continua muito elevada a aceitação da
violência contra as mulheres. A razão
mais comummente citada no Inquérito de
Indicadores Múltiplos (MICS) de 2008 para
bater na esposa é o marido aperceber-se de
que a esposa está a ser negligente com as
crianças. Este motivo foi citado por 21 por
cento dos inquiridos (ver Figura 5.1).
Há disparidades regionais nas atitudes
de violência doméstica. A educação dos
Figura 5.1: Percentagem de mulheres de 15-49 anos que acham que um marido pode bater na sua esposa, por
motivo específico, 2008
40%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
21%
19%
18%
19%
Quando ela
sai de casa
sem informar
Quando é
negligente
com as crianças
Quando
discute
com ele
Quando
recusa fazer
sexo com ele
13%
Quando
deixa a comida
queimar-se
36%
Por qualquer
destas razões
Fonte: MICS 2008.
I
O estudo, realizado em 2004 para o Ministério pela Universidade Eduardo Mondlane, Centro de Estudos da População,
incluiu 2052 mulheres com idades compreendidas entre os 18 e os 45 anos na Cidade de Maputo, Província de Maputo,
Sofala, Manica, Zambézia e Nampula (Universidade Eduardo Mondlane, 2004).
II Este valor é significativamente mais baixo que a média dos países da África Austral, onde 65 por cento das raparigas
e mulheres com 15-49 anos pensam que se justifica um marido espancar ou bater na mulher em determinadas
circunstâncias. Fonte : UNICEF, Progress for Children – A Report Card on Child Protecction, Número 8, UNICEF, Nova
Iorque, Setembro de 2009.
III O Indicador do IDS é a percentagem de mulheres com 15 e 49 anos que afirma justificar-se que um marido bata na mulher
por uma das seguintes razões: roubar comida, discutir com o marido, sair de casa sem informar o marido, recusar sexo
com o marido, e não cuidar das crianças.
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