3 . ENQUADRAMENTO DO CONCELHO DE CASCAIS - DNA Cascais

3 . ENQUADRAMENTO
DO CONCELHO
DE CASCAIS
Relatório Agenda 21 - CASCAIS 2007
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1 - LOCALIZAÇÃO, TOPONÍMIA E FREGUESIAS
Situado a ocidente do Estuário do Tejo, entre a Serra de Sintra e
o Oceano Atlântico, o território ocupado pelo Concelho de
Cascais é limitado a Norte pelo Concelho de Sintra, a Sul e a
Ocidente pelo Oceano e a Oriente pelo Concelho de Oeiras.
Na segunda metade do século XII Cascais foi uma pequena
aldeia de pescadores e lavradores. O topónimo Cascais parece,
mesmo, derivar do plural de cascal (monte de cascas), o que se
deve relacionar com a abundância de moluscos marinhos aí
existentes.
Em 1370, forma-se o termo de Cascais, assistindo-se poucos
anos depois ao crescimento de Cascais no exterior das muralhas
do Castelo.
O Concelho de Cascais insere-se na Área Metropolitana de
Lisboa (AML). A sua localização geográca em conjunto com o
facto da AML integrar a capital do país, Lisboa, torna-a num
centro de recursos estratégicos para o desenvolvimento
económico, social e cultural, conferindo-lhe condições privilegiadas
para uma constante melhoria da qualidade de vida dos
seus efectivos populacionais, o que a caracteriza como uma área
territorial de grande atractividade.
A área Metropolitana de Lisboa é onde se encontra a maior
concentração populacional do país, em 2001 detinha cerca de
¼ da população portuguesa.
Enquadramento do Concelho de Cascais
no Território Nacional
e na Área Metropolitana de Lisboa

O Concelho de Cascais tem uma área de 97,1km2, sendo
constituído por 6 freguesias: Alcabideche, Carcavelos, Cascais,
Estoril, Parede e São Domingos de Rana. A Freguesia de
Alcabideche é a que possui maior território, seguindo-se Cascais
e S. Domingos de Rana com uma expressão territorial idêntica,
e depois por ordem decrescente, Estoril, Carcavelos e Parede.
2 - POPULAÇÃO
1 - Evolução da População Residente
Ao longo das últimas três décadas Cascais, apresentou um
acréscimo populacional signicativo, como se pode vericar na
gura seguinte.
Freguesias
Área (Km2)
Alcabideche 40,0
Carcavelos 4,5
Cascais 20,1
Estoril 8,8
Parede 3,6
S. Domingos de Rana 20,1
Evolução da População Residente por Freguesia e no
Concelho de 1970 a 2001
(Fonte: INE, Recenseamento da População de 1970, 1981, 1991 e 2001)
A freguesia do Estoril perdeu população nos últimos vinte anos,
enquanto na freguesia da Parede, este fenómeno ocorreu
apenas a partir de 1991, mas de forma bastante acentuada. Em
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contrapartida, as freguesias de Alcabideche, Carcavelos e S.
Domingos de Rana, acompanham a tendência geral do
Concelho, assiste-se ao progressivo crescimento populacional.
2 - População por Grupo Etário
3 - Naturalidade da População Residente
no Concelho de Cascais
Em 2001, 14 % da população residente em Cascais era
estrangeira, destacando-se os estrangeiros com naturalidade
africana, cerca de 58 %.
O crescimento populacional que se assistiu no Concelho de
Cascais, não foi igualmente proporcional para todos os escalões
etários.
A Pirâmide de Idades Comparada no período em estudo (1970-
2001), apresenta claramente a alteração estrutural ocorrida na
população do Concelho de Cascais, retrato de um progressivo
envelhecimento, consequência de uma baixa natalidade e uma
maior longevidade.
Naturalidade da População Residente
no Concelho de Cascais em 2001
(Fonte: INE, Recenseamento da População de 1970, 1981, 1991 e 2001)
Evolução das Pirâmides de Idades de 1970 a 2001
(Fonte: INE, Recenseamento da População de 1970, 1981, 1991 e 2001)
4 - Nível de Instrução da População em 2001
Relativamente ao nível de instrução da população de Cascais,
em 2001, salienta-se que cerca de 22% da população possui
ensino médio - superior, e outros 22% ensino secundário,
valores bem acima da média nacional que se situa nos 11,5% e
14% respectivamente.
Sem nível de ensino está quase 10% da população do Concelho,
valor um pouco abaixo da média nacional, que é de 14%..

3 - INDICADORES ECONÓMICOS
4 - OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nos últimos dez anos a distribuição da população activa por
sector económico manteve-se praticamente idêntica
registando-se contudo uma ligeira subida, 5%, no sector
terciário, e consequente decréscimo no sector secundário. A
população activa no sector primário manteve-se em 1%.
2001
1%
20%
Sector Promário
Sector Secundário
79%
Sector Terciário
(Fonte: INE, Recenseamento da População de 1970, 1981, 1991 e 2001)
A situação do desemprego no Concelho de Cascais em 2007,
era, segundo dados do INE, aproximadamente de 3,6%, bastante
menor que a taxa de desemprego nacional que se situava nos
8%. Cascais situa-se numa situação privilegiada em relação ao
resto do Pais comparável com os Países da União Europeia, que
em 2007, que possuíam as mais baixas taxas de desemprego,
nomeadamente a Holanda (3,1 %), a Dinamarca (3,3 %), Chipre
(3,7 %), Lituânia (4,1 %) e Áustria (4,2 %).
Saliente-se que Portugal tinha em Setembro de 2007 a quinta
taxa de desemprego mais elevada da União Europeia a 27, a
seguir à Eslováquia (11,1 por cento), Polónia (8,8 por cento),
França (8,6 por cento) e Grécia (8,4 por cento).
O enquadramento geográco do Concelho confere-lhe uma
diversidade biofísica muito importante. O Concelho encontra-se
delimitado a Norte pela Serra de Sintra, uma vasta área de
património ambiental, geomorfológico e paisagístico. A orla
marítima do Concelho confere ainda um sistema biofísico
costeiro muito diversicado que, em conjunto com a Serra
resultam num enquadramento paisagístico único.
Dada a importância de salvaguardar os espaços naturais, as
paisagens e o património do Concelho, delimitou-se a área do
Parque Natural Sintra Cascais (PNSC) a 11 de Março de 1994
tendo, dez anos mais tarde, entrado em vigor o Plano de
Ordenamento do PNSC que visava a salvaguarda do património
paisagístico do crescimento urbano e das actividades humanas.
O PNSC afecta cerca de um terço da área total do Concelho de
Cascais correspondendo a 33 km2. Cerca de 23% do território
do PNSC abrange as freguesias de Alcabideche e Cascais,
signicando cerca de 60% e 43% respectivamente, da área total
das freguesias.
Também as ribeiras do Concelho têm uma importância
acrescida na qualidade ambiental e na biodiversidade, com valor
cénico e ecológico signicativo. Os Vales das Principais Ribeiras
de Cascais constituem, assim, corredores verdes com
importantes funções ecológicos, equilibrando o ciclo
hidrológico. Contudo, nas zonas urbanas, verica-se que
algumas das linhas de água são espaços residuais nas traseiras
dos prédios, sem qualquer utilização ou interesse por parte dos
moradores.
A estrutura REN existente no Concelho tem uma vasta área
inserida no PNSC. Estas correspondem a diversas áreas
declivosas, às cabeceiras das linhas de água, áreas de inltração
máxima, entre outros. Nos sistemas litorais, destacamos o
sistema dunar Guincho – Oitavos, as falésias existentes por toda
a costa do Concelho (com destaque para a costa Oeste, também
integrada no PNSC). Deste modo, as freguesias de Alcabideche
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e Cascais são as que têm uma maior área de interesse ambiental
protegida, condicionando o desenvolvimento urbano nas áreas
Noroeste do Concelho
A RAN existente no Concelho de Cascais ocupa uma área de
806,4 Hectares. Não existe uma estrutura linear ou ordenada de
terrenos pertencentes a esta classe. É normal compreendendo
as características biofísicas do Concelho. Temos, assim, grandes
manchas de RAN na freguesia de Alcabideche, correspondendo
a áreas adjacentes às ribeiras da Foz do Guincho, Vinhas,
Manique e Bicesse.
Edicado em Cascais
(Fonte: INE (1981, 1991, 2001) –
Recenseamento Geral da População (CENSUS) )
Relativamente ao desenvolvimento urbano, vericamos que o
aumento populacional fez-se notar, também, ao nível dos
edifícios habitacionais, com maior concentração nas Freguesias
de Carcavelos, de Cascais e de S. D. de Rana, na década de 1980,
e na freguesia de Alcabideche e de S. D. Rana, na década de
1990. No que respeita ao nº de alojamentos construídos,
vericou-se um grande investimento imobiliário nestes últimos
20 anos, traduzido num aumento de 67.8% do n.º de
alojamentos.
Os mecanismos de regulamentação do território do Concelho
nem sempre foram os mais adequados, pelo que os instrumentos
de gestão territorial têm vindo a desenvolver uma
preocupação no controle do aumento da construção e na
correcta disposição de equipamentos e espaços verdes para a
população.
Deste modo, o planeamento do território é assegurado pelos
planos municipais de ordenamento do território (PMOT’s), dos
quais o PDM que vincula os usos do solo, estando enquadrado
numa hierarquia que garanta o desenvolvimento territorial do
Concelho tendo em conta o seu posicionamento regional e
nacional.
Nesta hierarquia, também entram os Planos de urbanização
(PU’s) e Planos de Pormenor (PP’s) que visam a caracterização,
diagnóstico e elaboração de cenários de desenvolvimento
urbano para as referidas áreas de intervenção, assumindo-se
essas áreas como espaços de integração urbana cujo processo
de desenvolvimento sustentável requer a maximização das
sinergias e potencialidades.
Na actualidade, são cerca de 18 os PP’s em desenvolvimento,
garantindo a curto prazo, uma melhoria substancial no
ordenamento do Concelho minimizando os impactes do forte
crescimento urbano vericado no passado e simultaneamente,
dar origem a um processo de desenvolvimento urbano
transparente e credível.

As áreas do Concelho mais densamente povoadas coincidem
com os núcleos urbanos das principais localidades, sobretudo
entre o litoral Sul e a Auto-Estrada.
Salienta-se, contudo, a grande mancha urbana que abrange, S.
João e S. Pedro do Estoril, toda a Freguesia da Parede, a freguesia
de Carcavelos com excepção da Quinta dos Ingleses, Tires,
Caparide, Zambujal, Rana.
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