Roteiro para Criação.indd - Ministério do Meio Ambiente

ANEXO A.8
MODELO DE ATA DA CONSULTA PÚBLICA
AJUDA DE MEMÓRIA DA CONSULTA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DO
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CACHOEIRA GELADA.
No dia onze de julho do ano de dois mil e dez, reuniram-se no Auditório da Câmara
Municipal de São Bento, localizada na Avenida Djalma Batista, 3578, Bairro Flores, São José,
PB, os senhores (as) constantes na lista de presença anexa a esta ata para discutir a proposta
de criação do Parque Natural Municipal da Cachoeira Gelada. Os trabalhos foram abertos
pelo senhor Fábio Silva, chamando as autoridades para composição da mesa, formada pelos
senhores: Carlos Batista Gonçalves – Prefeito de São José, Plínio Vasconcelos da Rocha –
Superintendente do IBAMA, José Eduardo Oliveira – Secretario Estadual de Meio Ambiente
e Paulo Oliveira Matos – Secretario Municipal de Meio Ambiente. Após as considerações
dos membros da mesa, a mesma foi desfeita para apresentação da proposta de criação
da unidade. O senhor Renato Cruz , técnico da Secretaria de Meio Ambiente, apresentou
a proposta definindo a Lei n° 9.985/2000, as unidades de conservação existentes e seus
objetivos. Em seguida, mostrou os objetivos da criação do Parque Natural Municipal da
Cachoeira Gelada, as atividades que serão proibidas e permitidas no interior do parque e
o mapa proposto para unidade. Dando continuidade à consulta pública, a mesa foi refeita
com a participação do Senhor Renato Cruz e abriu-se uma discussão sobre a proposta
apresentada. O Senhor Bruno da Costa parabenizou a prefeitura municipal pela brilhante
iniciativa e colocou a Associação de Turismo do Município para colaborar na implantação
do parque. Neste mesmo sentido manifestaram-se os Senhores Emerson Oliveira, Flávio
Santos e Rogério Vereza. O presidente da associação de pequenos agricultores mostrou-se
preocupado com a proposta, uma vez que 562 hectares deixariam de ser utilizados para
atividades agrícolas e solicitou que o prefeito não criasse a unidade, uma vez que o município
iria perder receitas oriundas da futura safra agrícola. O Senhor Bruno da Costa explicou que
a Cachoeira Gelada é um grande atributo cênico, que o município seria compensado com
os recursos advindos do turismo, diretamente com a cobrança de ingressos e indiretamente
com aumento de receitas em serviços de alimentação, hospedagem e comércio. Em
seguida, a senhora Beatriz Cavalcante solicitou que os 5 hectares de sua propriedade
fossem retirados da proposta, tendo em vista que a área era bastante antropizada. O
Senhor Paulo Oliveira pediu que a mesma fizesse uma solicitação formal para que a
prefeitura analisasse tecnicamente a sua proposta. Dando seqüência à consulta Pública, o
senhor Vagner Ferreira solicitou a inclusão da mata localizada no sítio Jardim, uma vez que
a mesma possui atributos biológicos. O senhor Bruno da Costa respondeu que a área não
foi inserida nos limites do parque em virtude do proprietário ter protocolado no ICMBio um
pedido para criação de uma RPPN. Esta afirmação foi confirmada pelo Representante do
ICMBio. Novamente a mesa abriu a palavra aos presentes, como ninguém quis fazer uso da
palavra, o prefeito municipal agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.
ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
55