ANEXO A.7 MODELO DE LISTA DE PRESENÇA NOME INSTITUIÇÃO RG ou CPF ASSINATURA 54 ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
ANEXO A.8 MODELO DE ATA DA CONSULTA PÚBLICA AJUDA DE MEMÓRIA DA CONSULTA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CACHOEIRA GELADA. No dia onze de julho <strong>do</strong> ano de <strong>do</strong>is mil e dez, reuniram-se no Auditório da Câmara Municipal de São Bento, localizada na Avenida Djalma Batista, 3578, Bairro Flores, São José, PB, os senhores (as) constantes na lista de presença anexa a esta ata <strong>para</strong> discutir a proposta de criação <strong>do</strong> Parque Natural Municipal da Cachoeira Gelada. Os trabalhos foram abertos pelo senhor Fábio Silva, chaman<strong>do</strong> as autoridades <strong>para</strong> composição da mesa, formada pelos senhores: Carlos Batista Gonçalves – Prefeito de São José, Plínio Vasconcelos da Rocha – Superintendente <strong>do</strong> IBAMA, José Eduar<strong>do</strong> Oliveira – Secretario Estadual de <strong>Meio</strong> <strong>Ambiente</strong> e Paulo Oliveira Matos – Secretario Municipal de <strong>Meio</strong> <strong>Ambiente</strong>. Após as considerações <strong>do</strong>s membros da mesa, a mesma foi desfeita <strong>para</strong> apresentação da proposta de criação da unidade. O senhor Renato Cruz , técnico da Secretaria de <strong>Meio</strong> <strong>Ambiente</strong>, apresentou a proposta definin<strong>do</strong> a Lei n° 9.985/2000, as unidades de conservação existentes e seus objetivos. Em seguida, mostrou os objetivos da criação <strong>do</strong> Parque Natural Municipal da Cachoeira Gelada, as atividades que serão proibidas e permitidas no interior <strong>do</strong> parque e o mapa proposto <strong>para</strong> unidade. Dan<strong>do</strong> continuidade à consulta pública, a mesa foi refeita com a participação <strong>do</strong> Senhor Renato Cruz e abriu-se uma discussão sobre a proposta apresentada. O Senhor Bruno da Costa <strong>para</strong>benizou a prefeitura municipal pela brilhante iniciativa e colocou a Associação de Turismo <strong>do</strong> Município <strong>para</strong> colaborar na implantação <strong>do</strong> parque. Neste mesmo senti<strong>do</strong> manifestaram-se os Senhores Emerson Oliveira, Flávio Santos e Rogério Vereza. O presidente da associação de pequenos agricultores mostrou-se preocupa<strong>do</strong> com a proposta, uma vez que 562 hectares deixariam de ser utiliza<strong>do</strong>s <strong>para</strong> atividades agrícolas e solicitou que o prefeito não criasse a unidade, uma vez que o município iria perder receitas oriundas da futura safra agrícola. O Senhor Bruno da Costa explicou que a Cachoeira Gelada é um grande atributo cênico, que o município seria compensa<strong>do</strong> com os recursos advin<strong>do</strong>s <strong>do</strong> turismo, diretamente com a cobrança de ingressos e indiretamente com aumento de receitas em serviços de alimentação, hospedagem e comércio. Em seguida, a senhora Beatriz Cavalcante solicitou que os 5 hectares de sua propriedade fossem retira<strong>do</strong>s da proposta, ten<strong>do</strong> em vista que a área era bastante antropizada. O Senhor Paulo Oliveira pediu que a mesma fizesse uma solicitação formal <strong>para</strong> que a prefeitura analisasse tecnicamente a sua proposta. Dan<strong>do</strong> seqüência à consulta Pública, o senhor Vagner Ferreira solicitou a inclusão da mata localizada no sítio Jardim, uma vez que a mesma possui atributos biológicos. O senhor Bruno da Costa respondeu que a área não foi inserida nos limites <strong>do</strong> parque em virtude <strong>do</strong> proprietário ter protocola<strong>do</strong> no ICMBio um pedi<strong>do</strong> <strong>para</strong> criação de uma RPPN. Esta afirmação foi confirmada pelo Representante <strong>do</strong> ICMBio. Novamente a mesa abriu a palavra aos presentes, como ninguém quis fazer uso da palavra, o prefeito municipal agradeceu a presença de to<strong>do</strong>s e deu por encerrada a reunião. ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS 55
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