Roteiro para Criação.indd - Ministério do Meio Ambiente
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ANEXO A.5<br />
MODELO DE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ<br />
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE<br />
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA<br />
A Prefeitura Municipal de São José, por meio da Secretaria Municipal <strong>do</strong><br />
<strong>Meio</strong> <strong>Ambiente</strong>, em cumprimento ao Artigo 22º da Lei N° 9.985/2000 e Artigo 5º<br />
<strong>do</strong> Decreto 4.340/2002, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais,<br />
Estaduais e Municipais, Organizações Não-Governamentais, Proprietários de Terras,<br />
Representantes <strong>do</strong>s Setores Empresariais, Associações Comunitárias e o público em<br />
geral <strong>para</strong> participar de consulta pública <strong>para</strong> discussão da proposta de criação <strong>do</strong><br />
Parque Natural Municipal da Cachoeira Gelada.<br />
A Consulta Pública será realizada no dia 11/09, com início às 8:30h, no Auditório<br />
da Câmara Municipal, localizada na Avenida Djalma Batista, 3578, Bairro Flores, São<br />
José.<br />
JOSÉ OLIVEIRA MATOS<br />
Secretário de <strong>Meio</strong> <strong>Ambiente</strong><br />
52 ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
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