Roteiro para Criação.indd - Ministério do Meio Ambiente
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SUMÁRIO<br />
1. Apresentação....................................................................................................................05<br />
2. Introdução..........................................................................................................................07<br />
3. Fundamentação legal <strong>para</strong> criação de unidades de conservação.................09<br />
3.1 Constituição Federal e os espaços especialmente protegi<strong>do</strong>s.....................09<br />
3.2. Lei nº 9.985/2000 e comentários............................................................................10<br />
4. Das categorias de unidades de conservação........................................................10<br />
4.1. Do grupo de unidades de proteção integral......................................................14<br />
4.2. Do grupo de unidades de uso sustentável.........................................................20<br />
5. Da criação, implantação e gestão das unidades de conservação.................21<br />
6. Decreto Nº 4.340/2002 e comentários ....................................................................25<br />
6.1. Da criação de unidades de conservação ............................................................25<br />
7. Procedimentos <strong>para</strong> criação de unidades de conservação..............................29<br />
8. Definição da categoria..................................................................................................32<br />
9. Procedimento posterior à consulta pública...........................................................35<br />
10 Como proceder a elaboração <strong>do</strong> mapa e memorial<br />
descritivo da unidade...................................................................................................36<br />
11. Como inserir a unidade no cadastro nacional de unidades<br />
de conservação..............................................................................................................39<br />
12. Anexos...............................................................................................................................42<br />
13. Literatura recomendada.............................................................................................64<br />
14. Procedimentos <strong>para</strong> elaboração de mapa e memorial<br />
descritivo no Google Earth........................................................................................67
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