PAUTA ADUANEIRA

3. Na acepção das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão
«valor Brix» significa graus Brix lidos directamente na escala de um hidrómetro Brix ou do índice de
refracção, expresso em percentagem de teor em sacarose, medido com refractómetro, a uma
temperatura de 20°C ou após correcção para uma temperatura de 20°C, caso a medição seja efectuada
a uma temperatura diferente.
Código Designação das mercadorias US Taxas (%)
D.IM
P.
PREF
.
I.
C.
1 2 3 4 5 6
2001 Produtos hortícolas, frutas e outras partes
comestíveis de plantas, preparados ou
conservados em vinagre ou em ácido
acético:
2001.10.00 -Pepinos e pepininhos (cornichões) Kg 15 10
2001.90.00 -Outros Kg 15 10
2002 Tomates preparados ou conservados,
excepto em vinagre ou em ácido acético:
2002.10.00 -Tomates inteiros ou em pedaços Kg 15 10
2002.90.00 -Outros Kg 15 10
2003 Cogumelos e trufas, preparados ou
conservados, excepto em vinagre ou em
ácido acético:
2003.10.00 -Cogumelos do género Agaricus Kg 15 10
2003.20.00 -Trufas Kg 15 10
2003.90.00 -Outros Kg 15 10
2004 Outros produtos hortícolas preparados ou
conservados, excepto em vinagre ou em
ácido acético, congelados, com excepção dos
produtos da posição 2006:
2004.10.00 -Batatas Kg 15 10
2404.90.00 -Outros produtos hortícolas e misturas de Kg 15 10
produtos hortícolas
2005 Outros produtos hortícolas preparados ou
conservados, excepto em vinagre ou ácido
acético, não congelados, com excepção dos
produtos da posição 2006:
2005.10.00 -Produtos hortícolas homogeneizados Kg 15 10
2005.20.00 -Batatas Kg 15 10
2005.40.00 -Ervilhas (Pisum sativum) Kg 15 10
-Feijões (vigna spp., phaseolus spp):
2005.51.00 --Feijão em grão Kg 15 10
2005.59.00 --Outros Kg 15 10
2005.60.00 -Espargos Kg 15 10
2005.70.00 -Azeitonas Kg 15 10
SH2002
12/3