PAUTA ADUANEIRA

Código Designação das mercadorias US
Taxas (%)
D.IM PREF. I.
P.
C.
1 2 3 4 5 6
1501.00.00 Gorduras de porcos (incluída a banha) e Kg 2 10
gorduras de aves, excepto as das posições 02.09
ou 15.03
1502.00.00 Gorduras de animais das espécies bovinas, Kg 2 10
ovinas ou caprina, excepto as da posição 15.03
1503.00.00 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo Kg 2 10
estearina, óleo- margarina e óleo de sebo, não
emulsionados nem misturados, nem preparados
de outro modo
1504 Gorduras, óleos e respectivas fracções, de
peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo
refinados, mas não quimicamente modificados:
1504.10.00 - Óleos de fígados de peixe e respectivas fracções Kg 2 10
1504.20.00 - Gorduras e óleos de peixes e respectivas Kg 2 10
fracções, excepto óleos de fígados
1504.30.00 - Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e Kg 2 10
respectivas fracções
1505.00.00 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, Kg 2 10
incluída a lanolina
1506.00.00 Outras gorduras e óleos animais e respectivas Kg 2 10
fracções, mesmo refinados, mas não
quimicamente modificados
1507 Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo
refinados, mas não quimicamente modificados:
1507.10 -Óleo em bruto, mesmo degomado:
1507.10.10 - -Óleo em bruto por refinar não acondicionado Kg 2 2
para venda a retalho
1507.10.20 - -Óleo refinado não acondicionado para venda a Kg 5 2
retalho
1507.10.90 - -Outros Kg 10 2
1507.90.00 - Outros Kg 10 2
1508 Óleo de amendoim e respectivas fracções,
mesmo refinados, mas não químicamente
modificados:
1508.10 - Óleo em bruto:
1508.10.10 - -Óleo em bruto não acondicionado para venda a Kg 2 2
retalho
1508.10.20 - -Óleo refinado não acondicionado para venda a Kg 5 2
retalho
1508.10.90 - -Outros Kg 10 2
1508.90.00 - Outros Kg 10 2
1509 Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo
refinados, mas não quimicamente modificados:
1509.10.00 -Virgens Kg 10 10
1509.90.00 -Outros Kg 10 10
SH2002
12/8