PAUTA ADUANEIRA

CAPÍTULO 10
CEREAIS
Notas
1. a) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas
posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
b) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados
de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaceado, estufado (parboiled),
ou em trincas inclui-se na posição 10.06.
2. A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).
Nota de Subposição
1. Considera- se «trigo duro» o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento
interespecífico do Triticum durum, que apresentem o mesmo número, (28), de cromossomas que
este.
Código Designação das mercadorias US Taxas (%)
D.IM PREF I.C.
P. .
1 2 3 4 5 6
1001 Trigo e mistura de trigo com centeio:
1001.10.00 -Trigo duro Kg 2 2
1001.90.00 -Outros Kg 2 2
1002.00.00 Centeio Kg 2 10
1003.00.00 Cevada Kg 2 10
1004.00.00 Aveia Kg 2 10
1005 Milho:
1005.10.00 -Para sementeira Kg 2 2
1005.90.00 -Outro Kg 2 2
1006 Arroz:
1006.10.00 -Arroz com casca (arroz paddy) Kg 2 2
1006.20 - Arroz descascado (arroz cargo ou castanho):
1006.20.10 - -Acondicionado para venda a retalho em Kg 5 2
embalagens com o peso máximo de 5 kg
1006.20.20 - -Não acondicionado para venda a retalho Kg 2 2
1006.20.90 - -Outros Kg 2 2
1006.30 - Arroz semi-branqueado ou branqueado,
mesmo polido ou glaceado:
1006.30.10 - -Acondicionado para venda a retalho em
embalagens com o peso máximo de 5 kg
Kg 10 2
1006.30.20 - -Não acondicionado para venda retalho Kg 5 2
1006.30.90 - -Outros Kg 5 2
SH2002 01/4