PAUTA ADUANEIRA

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Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IM P. PREF . I. C. 1 2 3 4 5 6 0711 Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado: 0711.20.00 -Azeitonas Kg 15 10 0711.30.00 -Alcaparras Kg 15 10 0711.40.00 -Pepinos e pepininhos (cornichões) Kg 15 10 -Cogumelos e trufas: 0711.51.00 --Cogumelos do género agaricus Kg 15 10 0711.59.00 --Outros Kg 15 10 0711.90.00 -Outros produtos hortícolas; misturas de Kg 15 10 produtos hortícolas 0712 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo: 0712.20.00 -Cebolas Kg 15 10 -Cogumelos, orelhas-de-judas (auricularia spp.), tremelas (tremella spp.) e trufas: 0712.31.00 --Cogumelos do género agaricus Kg 15 10 0712.32.00 --Orelhas-de-Judas (auricularia spp.) Kg 15 10 0712.33.00 --Tremelas (tremella spp.) Kg 15 10 0712.39.00 --Outros Kg 15 10 0712.90.00 -Outros produtos hortícolas; misturas de Kg 15 10 produtos hortícolas 0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: 0713.10.00 -Ervilhas (pisum sativum) Kg 15 10 0713.20.00 -Grão- de-bico Kg 15 10 -Feijões (vigna spp., phaseolus spp.): 0713.31.00 --Feijões das espécies vigna mungo (L) hepper ou vigna radiata (L) wilczek Kg 15 10 0713.32.00 --Feijão Adzuki (phaseolus ou vigna Kg 15 10 angularis) 0713.33.00 --Feijão comum (phaseolus vulgaris) Kg 5 2 0713.39.00 --Outros Kg 15 10 0713.40.00 - Lentilhas Kg 15 10 0713.50.00 -Favas (vicia faba var. major) e fava forrageira (vicia faba var. equina, vicia faba var. minor) Kg 15 10 0713.90.00 -Outros Kg 15 10 SH2002 01/1
Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IMP. PREF I.C. . 1 2 3 4 5 6 0714 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas- doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro: 0714.10.00 -Raízes de mandioca Kg 15 10 0714.20.00 -Batata- doce Kg 15 10 0714.90.00 -Outros Kg 15 10 SH2002 01/1
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CAPÍTULO 27 COMBUSTÍVEIS MINERAIS
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segurança ou por necessidades de t
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h) o calçado, os chapéus e artefa
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1) o teor, em peso, de pelo menos u
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tenham a forma de arco de círculo
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fitas impressoras para máquinas de
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c) transferência automática da pe
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aduaneiras não exceda 50UCF; 9819.
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objectos similares 9840.40.30 --Fer
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