PAUTA ADUANEIRA

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Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IM P. PREF . I. C. 1 2 3 4 5 6 9307 Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas: 9307.00.10 -Para uso militar Kg 2 10 9307.00.20 -Para outros usos Kg 30 10 9307.00.90 -Outros Kg 30 10 SH2002 93/232
SECÇÃO XX MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS CAPÍTULO 94 MÓVEIS; MOBILIÁRIOS MÉDICO- CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, TABULETAS OU CARTAZES E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ- FABRICADAS Notas 1. O presente Capítulo não compreende: a) os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63; b) os espelhos para apoiar no solo (psychés, por exemplo) (posição 70.09); c) os artigos do Capítulo 71; d ) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres - fortes da posição 83.03; e) os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 84.18; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 84.52; f) os aparelhos de iluminação do Capítulo 85; g) os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 85.18 (posição 85.18), 85.19 a 85.21 (posição 85.22) ou das posições 85.25 a 85.28 (posição 85.29); h) os artefactos da posição 87.14; ij) as cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 90.18, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 90.18); k) os artigos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de aparelhos de relojoaria); l) os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 95.03), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para decoração (excepto guirlandas eléctricas), tais como as lanternas chinesas (posição 95.05). 2. Os artefactos (excepto as partes) compreendidos nas posições 94.01 a 94.03 devem ser concebidos para assentarem no solo. Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros: SH2002 94/233
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Mercadoria - Todos os produtos natu
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