PAUTA ADUANEIRA

Código Designação das mercadorias US
Taxas (%)
D.IM PREF. I.C.
P.
1 2 3 4 5 6
0303.71.00 --Sardinhas (sardina pilchardus, sardinops Kg 20 10
spp.), sardinelas (sardinella spp.) e espadilhas
(sprattus sprattus)
0303.72.00 --Eglefinos ou arincas (melanogrammus Kg 20 10
aeglefinus)
0303.73.00 --Escamudos negros (pollachius virens) Kg 20 10
0303.74 --Cavalas, cavalinhas e sardas (scomber
scombrus, scomber australasicus, scomber
japonicus):
0303.74.10 ---Carapau Kg 20 10
0303.74.90 ---Outros Kg 20 10
0303.75.00 --Esqualos Kg 20 10
0303.76.00 --Enguias (anguilla spp.) Kg 20 10
0303.77.00 --Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax, Kg 20 10
Dicentrarchus punctatus)
0303.78.00 --Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.) Kg 20 10
0303.79.00 --Outros Kg 20 10
0303.80.00 -Fígados, ovas e sémen Kg 20 10
0304 Filetes de peixes e outra carne de peixes
(mesmo picada), frescos refrigerados ou
congelados:
0304.10.00 -Frescos ou refrigerados Kg 20 10
0304.20.00 -Filetes congelados Kg 20 10
0304.90.00 -Outros Kg 20 10
0305 Peixes secos, salgados ou em salmoura;
peixes fumados, mesmo cozidos antes ou
durante a defumação; farinhas, pó e
"pellets" de peixe, próprios para a
alimentação humana:
0305.10.00 -Farinhas, pó e "pellets"de peixe, próprios
para a alimentação humana
0305.20.00 -Fígados, ovas e sémen, de peixes, secos,
fumados, salgados ou em salmoura
0305.30.00 -Filetes de peixes, secos, salgados ou em
salmoura, mas não fumados
-Peixes fumados, mesmo em filetes:
0305.41.00 --Salmões-do-pacífico (oncorhynchus nerka,
oncorhynchus gorbuscha, oncorhynchus keta,
oncorhynchus tschawytscha, oncorhynchus
kisutch, oncorhynchus masou e oncorhynchus
rhodurus), salmões- do-atlântico (Salmo salar)
e salmões- do- danúbio (Hucho hucho)
Kg 20 10
Kg 20 10
Kg 20 10
Kg 20 10
0305.42.00 --Arenques (clupea harengus, clupea pallasii) Kg 20 10
0305.49.00 --Outros Kg 20 10
SH2002 01/9