PAUTA ADUANEIRA
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Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos activos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam- se na posição 85.42. 5. Na acepção das posições 85.41 e 85.42, consideram- se: A) «Díodos, transístores e dispositivos semi-condutores semelhantes», os dispositivos dessa natureza cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo eléctrico; B) «Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos»: a) os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (díodos, transístores, resistências, condensadores, interconexões, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (silício impurificado (dopé) por exemplo), formando um todo indissociável; b) os circuitos integrados híbridos que reunam, de maneira praticamente indissociável, sobre um mesmo substracto isolante (vidro, cerâmica, etc.), elementos passivos (resistências, condensadores, interconexões, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada (fina ou espessa) e elementos activos (díodos, transístores, circuitos integrados monolíticos, etc.) obtidos pela tecnologia dos semi-condutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos; c) os microconjuntos, dos tipos blocos moldados, micromódulos ou semelhantes, formados por componentes discretos, activos ou activos e passivos, reunidos e conectados entre si. Para os artefactos definidos na presente Nota, as posições 85.41 e 85.42 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura susceptível de os incluir especialmente em razão da sua função. 6. Os discos, fitas e outros suportes das posições 85.23 ou 85.24 continuam classificados nestas posições, quando se apresentem com os aparelhos a que se destinam. Esta Nota não se aplica a estes suportes quando se apresentem com outros artigos distintos dos aparelhos a que se destinam. 7. Na acepção da posição 85.48, consideram-se «pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis» aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam susceptíveis de serem recarregados. Notas de subposições 1. As subposições 8519.92 e 8527.12 compreendem apenas os leitores de cassetes (toca-fitas) e de radiocassetes (rádio toca-fitas) com amplificador incorporado, sem alto-falante incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia eléctrica e cujas dimensões não excedam 170mm x 100mm x 45mm. 2. Na acepção da subposição 8542.10, a expressão «cartões inteligentes» é aplicável aos cartões que comportam incrustados na massa um circuito integrado electrónico SH2002 85/180
(microprocessador) de qualquer tipo, sob forma de microchapas (chips), e munidos ou não de uma pista magnética. Código Designação mercadorias US Taxas (%) D.IM P. PREF. I.C . 1 2 3 4 5 6 8501 Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos: 8501.10.00 -Motores de potência não superior a 37,5W U 2 10 8501.20.00 - Motores universais de potência superior a 37,5W U 2 10 - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua: 8501.31.00 - -De potência não superior a 750W U 2 10 8501.32.00 - -De potência superior a 750W, mas não superior U 2 10 a 75kW 8501.33.00 - -De potência superior a 75KW, mas não superior U 2 10 a 375kW 8501.34.00 - -De potência superior a 375kW U 2 10 8501.40.00 - Outros motores de corrente alternada, U 2 10 monofásicos - Outros motores de corrente alternada, polifásicos: 8501.51.00 - -De potência não superior a 750W U 2 10 8501.52.00 - -De potência superior a 750W, mas não superior U 2 10 a 75kW 8501.53.00 - -De potência superior a 75kW U 2 10 -Geradores de corrente alternada (alternadores): 8501.61.00 - -De potência não superior a 75kVA U 2 10 8501.62.00 - -De potência superior a 75 kVA, mas não U 2 10 superior a 375kVA 8501.63.00 - -De potência superior a 375 kVA, mas não U 2 10 superior a 750kVA 8501.64.00 - -De potência superior a 750kVA U 2 10 8502 Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos: -Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel): 8502.11.00 - -De potência não superior a 75kVA U 2 10 8502.12.00 - -De potência superior a 75kVA, mas não superior U 2 10 a 375kVA 8502.13.00 - -De potência superior a 375kVA U 2 10 8502.20.00 - Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de explosão) U 2 10 -Outros grupos electrogéneos: 8502.31.00 - -De energia eólica U 2 10 8502.39.00 - -Outros U 2 10 8502.40.00 - Conversores rotativos eléctricos U 2 10 8503.00.00 Partes reconhecíveis como exclusiva ou Kg 2 10 principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02 SH2002 85/181
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(microprocessador) de qualquer tipo, sob forma de microchapas (chips), e munidos ou não<br />
de uma pista magnética.<br />
Código Designação mercadorias US Taxas (%)<br />
D.IM<br />
P.<br />
PREF. I.C<br />
.<br />
1 2 3 4 5 6<br />
8501 Motores e geradores, eléctricos, excepto os<br />
grupos electrogéneos:<br />
8501.10.00 -Motores de potência não superior a 37,5W U 2 10<br />
8501.20.00 - Motores universais de potência superior a 37,5W U 2 10<br />
- Outros motores de corrente contínua; geradores<br />
de corrente contínua:<br />
8501.31.00 - -De potência não superior a 750W U 2 10<br />
8501.32.00 - -De potência superior a 750W, mas não superior U 2 10<br />
a 75kW<br />
8501.33.00 - -De potência superior a 75KW, mas não superior U 2 10<br />
a 375kW<br />
8501.34.00 - -De potência superior a 375kW U 2 10<br />
8501.40.00 - Outros motores de corrente alternada, U 2 10<br />
monofásicos<br />
- Outros motores de corrente alternada, polifásicos:<br />
8501.51.00 - -De potência não superior a 750W U 2 10<br />
8501.52.00 - -De potência superior a 750W, mas não superior U 2 10<br />
a 75kW<br />
8501.53.00 - -De potência superior a 75kW U 2 10<br />
-Geradores de corrente alternada (alternadores):<br />
8501.61.00 - -De potência não superior a 75kVA U 2 10<br />
8501.62.00 - -De potência superior a 75 kVA, mas não U 2 10<br />
superior a 375kVA<br />
8501.63.00 - -De potência superior a 375 kVA, mas não U 2 10<br />
superior a 750kVA<br />
8501.64.00 - -De potência superior a 750kVA U 2 10<br />
8502 Grupos electrogéneos e conversores rotativos,<br />
eléctricos:<br />
-Grupos electrogéneos de motor de pistão de<br />
ignição por compressão (motores diesel ou<br />
semidiesel):<br />
8502.11.00 - -De potência não superior a 75kVA U 2 10<br />
8502.12.00 - -De potência superior a 75kVA, mas não superior U 2 10<br />
a 375kVA<br />
8502.13.00 - -De potência superior a 375kVA U 2 10<br />
8502.20.00 - Grupos electrogéneos de motor de pistão de<br />
ignição por faísca (motor de explosão)<br />
U 2 10<br />
-Outros grupos electrogéneos:<br />
8502.31.00 - -De energia eólica U 2 10<br />
8502.39.00 - -Outros U 2 10<br />
8502.40.00 - Conversores rotativos eléctricos U 2 10<br />
8503.00.00 Partes reconhecíveis como exclusiva ou Kg 2 10<br />
principalmente destinadas às máquinas das<br />
posições 85.01 ou 85.02<br />
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