PAUTA ADUANEIRA
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) «Ligas de estanho»: as matérias metálicas nas quais o estanho predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1%, ou 2) o teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente. Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IMP PREF I.C. . . 1 2 3 4 5 6 8001 Estanho em formas brutas: 8001.10.00 -Estanho não ligado Kg 2 10 8001.20.00 - Ligas de estanho Kg 2 10 8002.00.00 Desperdícios, resíduos e sucata, de estanho Kg 2 10 8003.00.00 Barras, perfis e fios, de estanho Kg 2 10 8004.00.00 Chapas, folhas e tiras, de estanho, de Kg 2 10 espessura superior a 0,2mm 8005.00.00 Folhas e tiras, delgadas, de estanho (mesmo Kg 2 10 impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2mm (excluído o suporte); pó e escamas, de estanho 8006.00.00 Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, Kg 5 10 cotovelos, mangas (luvas)], de estanho 8007.00.00 Outras obras de estanho Kg 5 10 SH2002 80/132
CAPÍTULO 81 OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS Nota de subposição 1. A Nota 1 do Capítulo 74, que define «barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas», aplica- se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo. Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IMP. PREF I.C . 1 2 3 4 5 6 8101 Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: 8101.10.00 -Pó Kg 2 10 -Outros: 8101.94.00 --Tungsténio em formas brutas, incluídas Kg 2 10 as barras simplesmente obtidas por sinterização 8101.95.00 --Barras, excepto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas Kg 2 10 8101.96.00 --Fios Kg 2 10 8101.97.00 --Desperdícios, resíduos e sucata Kg 2 10 8101.99.00 --Outros Kg 2 10 8102 Molibdénio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: 8102.10.00 -Pó Kg 2 10 -Outros: 8102.94.00 --Molibdénio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização 8102.95.00 --Barras, excepto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas Kg 2 10 Kg 2 10 8102.96.00 --Fios Kg 2 10 8102.97.00 --Desperdícios, resíduos e sucata Kg 2 10 8102.99.00 --Outros Kg 2 10 8103 Tântalo e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata: 8103.20.00 -Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; pó Kg 2 10 8103.30.00 -Desperdícios, resíduos e sucata Kg 2 10 8103.90.00 -Outros Kg 2 10 SH2002 81/133
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) «Ligas de estanho»:<br />
as matérias metálicas nas quais o estanho predomina, em peso, sobre cada um dos outros<br />
elementos, desde que:<br />
1) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1%, ou<br />
2) o teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados<br />
no quadro precedente.<br />
Código Designação das mercadorias US Taxas (%)<br />
D.IMP PREF I.C.<br />
. .<br />
1 2 3 4 5 6<br />
8001 Estanho em formas brutas:<br />
8001.10.00 -Estanho não ligado Kg 2 10<br />
8001.20.00 - Ligas de estanho Kg 2 10<br />
8002.00.00 Desperdícios, resíduos e sucata, de estanho Kg 2 10<br />
8003.00.00 Barras, perfis e fios, de estanho Kg 2 10<br />
8004.00.00 Chapas, folhas e tiras, de estanho, de Kg 2 10<br />
espessura superior a 0,2mm<br />
8005.00.00 Folhas e tiras, delgadas, de estanho (mesmo Kg 2 10<br />
impressas ou com suporte de papel, cartão,<br />
plástico ou semelhantes), de espessura não<br />
superior a 0,2mm (excluído o suporte); pó e<br />
escamas, de estanho<br />
8006.00.00 Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, Kg 5 10<br />
cotovelos, mangas (luvas)], de estanho<br />
8007.00.00 Outras obras de estanho Kg 5 10<br />
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