PAUTA ADUANEIRA

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CAPÍTULO 73 OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO Notas 1. Neste Capítulo, consideram- se de «ferro fundido» os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química do aço, referida na alínea d) da Nota 1 do Capítulo 72. 2. Para os fins do presente Capítulo, consideram- se «fios» os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16mm na sua maior dimensão. Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IM P. PREF . I. C. 1 2 3 4 5 6 7301 Estacas- pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço: 7301.10.00 -Estacas-pranchas Kg 5 10 7301.20.00 -Perfis Kg 5 10 7302 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris: 7302.10.00 -Carris Kg 5 10 7302.30.00 -Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de Kg 5 10 agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios 7302.40.00 -Eclissas e placas de apoio ou assentamento Kg 5 10 7302.90.00 -Outros Kg 5 10 7303.00.00 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido Kg 5 10 7304 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço: 7304.10.00 -Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos Kg 5 10 -Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás: 7304.21.00 --Hastes de perfuração Kg 5 10 7304.29.00 --Outros Kg 5 10 SH2002 73/102

Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IM P. PREF . I. C. 1 2 3 4 5 6 - Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado: 7304.31.00 - -Estirados ou laminados, a frio Kg 5 10 7304.39.00 - -Outros Kg 5 10 - Outros, de secção circular, de aços inoxidáveis: 7304.41.00 - -Estirados ou laminados, a frio Kg 5 10 7304.49.00 - -Outros Kg 5 10 - Outros, de secção circular, de outras ligas de aço: 7304.51.00 - -Estirados ou laminados, a frio Kg 5 10 7304.59.00 - -Outros Kg 5 10 7304.90.00 - Outros Kg 5 10 7305 Outros tubos (por exemplo: soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro superior a 406,6mm, de ferro ou aço: - Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos: 7305.11.00 - -Soldados longitudinalmente por arco imerso Kg 5 10 7305.12.00 - -Outros, soldados longitudinalmente Kg 5 10 7305.19.00 - -Outros Kg 5 10 7305.20.00 - Tubos para revestimento de poços, dos tipos Kg 5 10 utilizados na extracção de petróleo ou de gás - Outros, soldados: 7305.31.00 - -Soldados longitudinalmente Kg 5 10 7305.39.00 - -Outros Kg 5 10 7305.90.00 - Outros Kg 5 10 7306 Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço: 7306.10.00 - Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou Kg 5 10 gasodutos 7306.20.00 - Tubos para revestimento de poços, de produção ou Kg 5 10 suprimento, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás 7306.30.00 - Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou Kg 15 10 aço não ligado 7306.40.00 - Outros, soldados, de secção circular, de aços Kg 5 10 inoxidáveis 7306.50.00 - Outros, soldados, de secção circular, de outras Kg 5 10 ligas de aço 7306.60.00 - Outros, soldados, de secção não circular Kg 15 10 7306.90.00 - Outros Kg 15 10 7307 Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de ferro fundido, ferro ou aço: - Moldados por fundição: SH2002 73/103

CAPÍTULO 73<br />

OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO<br />

Notas<br />

1. Neste Capítulo, consideram- se de «ferro fundido» os produtos obtidos por moldação nos<br />

quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não<br />

correspondam à composição química do aço, referida na alínea d) da Nota 1 do Capítulo 72.<br />

2. Para os fins do presente Capítulo, consideram- se «fios» os produtos obtidos a quente ou a<br />

frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16mm na sua maior<br />

dimensão.<br />

Código Designação das mercadorias US Taxas (%)<br />

D.IM<br />

P.<br />

PREF<br />

.<br />

I.<br />

C.<br />

1 2 3 4 5 6<br />

7301 Estacas- pranchas de ferro ou aço, mesmo<br />

perfuradas ou feitas com elementos montados;<br />

perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço:<br />

7301.10.00 -Estacas-pranchas Kg 5 10<br />

7301.20.00 -Perfis Kg 5 10<br />

7302 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro<br />

ou aço; carris, contracarris e cremalheiras,<br />

agulhas, cróssimas, alavancas para comando de<br />

agulhas e outros elementos de cruzamentos e<br />

desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril,<br />

cantoneiras, placas de apoio ou assentamento,<br />

placas de aperto, placas e tirantes de separação e<br />

outras peças próprias para a fixação, articulação,<br />

apoio ou junção de carris:<br />

7302.10.00 -Carris Kg 5 10<br />

7302.30.00 -Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de Kg 5 10<br />

agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios<br />

7302.40.00 -Eclissas e placas de apoio ou assentamento Kg 5 10<br />

7302.90.00 -Outros Kg 5 10<br />

7303.00.00 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido Kg 5 10<br />

7304 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço:<br />

7304.10.00 -Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e<br />

gasodutos<br />

Kg 5 10<br />

-Tubos para revestimento de poços, de suprimento<br />

ou produção, e hastes de perfuração, dos tipos<br />

utilizados na extracção de petróleo ou de gás:<br />

7304.21.00 --Hastes de perfuração Kg 5 10<br />

7304.29.00 --Outros Kg 5 10<br />

SH2002 73/102

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