PAUTA ADUANEIRA
PAUTA ADUANEIRA PAUTA ADUANEIRA
CAPÍTULO 73 OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO Notas 1. Neste Capítulo, consideram- se de «ferro fundido» os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química do aço, referida na alínea d) da Nota 1 do Capítulo 72. 2. Para os fins do presente Capítulo, consideram- se «fios» os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16mm na sua maior dimensão. Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IM P. PREF . I. C. 1 2 3 4 5 6 7301 Estacas- pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço: 7301.10.00 -Estacas-pranchas Kg 5 10 7301.20.00 -Perfis Kg 5 10 7302 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris: 7302.10.00 -Carris Kg 5 10 7302.30.00 -Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de Kg 5 10 agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios 7302.40.00 -Eclissas e placas de apoio ou assentamento Kg 5 10 7302.90.00 -Outros Kg 5 10 7303.00.00 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido Kg 5 10 7304 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço: 7304.10.00 -Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos Kg 5 10 -Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás: 7304.21.00 --Hastes de perfuração Kg 5 10 7304.29.00 --Outros Kg 5 10 SH2002 73/102
Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IM P. PREF . I. C. 1 2 3 4 5 6 - Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado: 7304.31.00 - -Estirados ou laminados, a frio Kg 5 10 7304.39.00 - -Outros Kg 5 10 - Outros, de secção circular, de aços inoxidáveis: 7304.41.00 - -Estirados ou laminados, a frio Kg 5 10 7304.49.00 - -Outros Kg 5 10 - Outros, de secção circular, de outras ligas de aço: 7304.51.00 - -Estirados ou laminados, a frio Kg 5 10 7304.59.00 - -Outros Kg 5 10 7304.90.00 - Outros Kg 5 10 7305 Outros tubos (por exemplo: soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro superior a 406,6mm, de ferro ou aço: - Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos: 7305.11.00 - -Soldados longitudinalmente por arco imerso Kg 5 10 7305.12.00 - -Outros, soldados longitudinalmente Kg 5 10 7305.19.00 - -Outros Kg 5 10 7305.20.00 - Tubos para revestimento de poços, dos tipos Kg 5 10 utilizados na extracção de petróleo ou de gás - Outros, soldados: 7305.31.00 - -Soldados longitudinalmente Kg 5 10 7305.39.00 - -Outros Kg 5 10 7305.90.00 - Outros Kg 5 10 7306 Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço: 7306.10.00 - Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou Kg 5 10 gasodutos 7306.20.00 - Tubos para revestimento de poços, de produção ou Kg 5 10 suprimento, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás 7306.30.00 - Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou Kg 15 10 aço não ligado 7306.40.00 - Outros, soldados, de secção circular, de aços Kg 5 10 inoxidáveis 7306.50.00 - Outros, soldados, de secção circular, de outras Kg 5 10 ligas de aço 7306.60.00 - Outros, soldados, de secção não circular Kg 15 10 7306.90.00 - Outros Kg 15 10 7307 Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de ferro fundido, ferro ou aço: - Moldados por fundição: SH2002 73/103
- Page 295 and 296: Código Designação das mercadoria
- Page 297 and 298: Código Designação das mercadoria
- Page 299 and 300: Código Designação das mercadoria
- Page 301 and 302: Código Designação das mercadoria
- Page 303 and 304: ) a matéria constitutiva da sola e
- Page 305 and 306: CAPÍTULO 65 CHAPÉUS E ARTEFACTOS
- Page 307 and 308: CAPÍTULO 66 GUARDA- CHUVAS, SOMBRI
- Page 309 and 310: Código Designação das mercadoria
- Page 311 and 312: Código Designação das mercadoria
- Page 313 and 314: Código Designação das mercadoria
- Page 315 and 316: CAPÍTULO 69 PRODUTOS CERÂMICOS No
- Page 317 and 318: Código Designação das mercadoria
- Page 319 and 320: CAPÍTULO 70 VIDRO E SUAS OBRAS Not
- Page 321 and 322: Código Designação das mercadoria
- Page 323 and 324: Código Designação das mercadoria
- Page 325 and 326: h) o calçado, os chapéus e artefa
- Page 327 and 328: 3. Para classificação das ligas n
- Page 329 and 330: Código Designação US Taxas (%) D
- Page 331 and 332: SECÇÃO XV METAIS COMUNS E SUAS OB
- Page 333 and 334: ) «Pó»: o produto que passe atra
- Page 335 and 336: os produtos grosseiramente obtidos
- Page 337 and 338: - mais de 0,1% de qualquer dos segu
- Page 339 and 340: Código Designação das mercadoria
- Page 341 and 342: Código Designação das mercadoria
- Page 343 and 344: Código Designação das mercadoria
- Page 345: Código Designação das mercadoria
- Page 349 and 350: Código Designação das mercadoria
- Page 351 and 352: Código Designação das mercadoria
- Page 353 and 354: CAPÍTULO 74 COBRE E SUAS OBRAS Not
- Page 355 and 356: - na forma quadrada ou rectangular
- Page 357 and 358: Código Designação das mercadoria
- Page 359 and 360: CAPÍTULO 75 NÍQUEL E SUAS OBRAS N
- Page 361 and 362: ) «Ligas de níquel»: as matéria
- Page 363 and 364: CAPÍTULO 76 ALUMÍNIO E SUAS OBRAS
- Page 365 and 366: 1) o teor, em peso, de pelo menos u
- Page 367 and 368: Código Designação das mercadoria
- Page 369 and 370: - na forma quadrada ou rectangular
- Page 371 and 372: CAPÍTULO 79 ZINCO E SUAS OBRAS Not
- Page 373 and 374: Código Designação das mercadoria
- Page 375 and 376: tenham a forma de arco de círculo
- Page 377 and 378: CAPÍTULO 81 OUTROS METAIS COMUNS;
- Page 379 and 380: Código Designação das mercadoria
- Page 381 and 382: Código Designação das mercadoria
- Page 383 and 384: Código Designação das mercadoria
- Page 385 and 386: CAPÍTULO 83 OBRAS DIVERSAS DE META
- Page 387 and 388: Código Designação das mercadoria
- Page 389 and 390: fitas impressoras para máquinas de
- Page 391 and 392: c) transferência automática da pe
- Page 393 and 394: P. 1 2 3 4 5 6 8402 Caldeiras de va
- Page 395 and 396: P. . C. 1 2 3 4 5 6 8411.82.00 --De
CAPÍTULO 73<br />
OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO<br />
Notas<br />
1. Neste Capítulo, consideram- se de «ferro fundido» os produtos obtidos por moldação nos<br />
quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não<br />
correspondam à composição química do aço, referida na alínea d) da Nota 1 do Capítulo 72.<br />
2. Para os fins do presente Capítulo, consideram- se «fios» os produtos obtidos a quente ou a<br />
frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16mm na sua maior<br />
dimensão.<br />
Código Designação das mercadorias US Taxas (%)<br />
D.IM<br />
P.<br />
PREF<br />
.<br />
I.<br />
C.<br />
1 2 3 4 5 6<br />
7301 Estacas- pranchas de ferro ou aço, mesmo<br />
perfuradas ou feitas com elementos montados;<br />
perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço:<br />
7301.10.00 -Estacas-pranchas Kg 5 10<br />
7301.20.00 -Perfis Kg 5 10<br />
7302 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro<br />
ou aço; carris, contracarris e cremalheiras,<br />
agulhas, cróssimas, alavancas para comando de<br />
agulhas e outros elementos de cruzamentos e<br />
desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril,<br />
cantoneiras, placas de apoio ou assentamento,<br />
placas de aperto, placas e tirantes de separação e<br />
outras peças próprias para a fixação, articulação,<br />
apoio ou junção de carris:<br />
7302.10.00 -Carris Kg 5 10<br />
7302.30.00 -Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de Kg 5 10<br />
agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios<br />
7302.40.00 -Eclissas e placas de apoio ou assentamento Kg 5 10<br />
7302.90.00 -Outros Kg 5 10<br />
7303.00.00 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido Kg 5 10<br />
7304 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço:<br />
7304.10.00 -Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e<br />
gasodutos<br />
Kg 5 10<br />
-Tubos para revestimento de poços, de suprimento<br />
ou produção, e hastes de perfuração, dos tipos<br />
utilizados na extracção de petróleo ou de gás:<br />
7304.21.00 --Hastes de perfuração Kg 5 10<br />
7304.29.00 --Outros Kg 5 10<br />
SH2002 73/102