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PAUTA ADUANEIRA

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As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem- se na posição 68.06.<br />

5. Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram- se como «vidro».<br />

Nota de subposição<br />

1. Na acepção das subposições 7013.21, 7013.31, e 7013.91, a expressão «cristal de chumbo»<br />

só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a<br />

24%, em peso.<br />

Código Designação das mercadorias US<br />

Taxas (%)<br />

D.IM PREF<br />

P. .<br />

1 2 3 4 5 6<br />

7001.00.00 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e Kg 2 10<br />

resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas<br />

7002 Vidro em esferas (excepto as microsferas da<br />

posição 70.18), barras, varetas e tubos, não<br />

trabalhado:<br />

7002.10.00 -Esferas Kg 2 10<br />

7002.20.00 -Barras ou varetas Kg 2 10<br />

-Tubos:<br />

7002.31.00 --De quartzo ou de outras sílicas fundidos Kg 2 10<br />

7002.32.00 --De outro vidro com um coeficiente de dilatação Kg 2 10<br />

linear não superior a 5x10 - 6 por Kelvin, entre 0 o C<br />

e 300 o C<br />

7002.39.00 --Outros Kg 2 10<br />

7003 Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas<br />

ou perfis, mesmo com camada absorvente,<br />

reflectora ou não, mas sem qualquer outro<br />

trabalho:<br />

-Chapas e folhas, não armadas:<br />

7003.12.00 --Coradas na massa, opacificadas, folheadas m2 2 10<br />

(chapeadas), ou com camada absorvente,<br />

reflectora ou não<br />

7003.19.00 --Outras m2 2 10<br />

7003.20.00 -Chapas e folhas, armadas m2 2 10<br />

7003.30.00 -Perfis m2 2 10<br />

7004 Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo<br />

com camada absorvente, reflectora ou não, mas<br />

sem qualquer outro trabalho:<br />

7004.20.00 -Vidro corado na massa, opacificado, folheado<br />

(chapeado), ou com camada absorvente, reflectora<br />

ou não<br />

I.<br />

C.<br />

m2 2 10<br />

7004.90.00 -Outro vidro m2 2 10<br />

7005 Vidro "flotado" e vidro desbastado ou polido<br />

numa ou em ambas as faces, em chapas ou em<br />

folhas, mesmo com camada absorvente,<br />

reflectora ou não, mas sem qualquer outro<br />

trabalho:<br />

SH2002<br />

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