PAUTA ADUANEIRA

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Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IM P. PREF . 1 2 3 4 5 6 6814 Mica trabalhada e suas obras, incluída a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias: 6814.10.00 -Placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte I. C. Kg 5 10 6814.90.00 -Outras Kg 5 10 6815 Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as fibras de carbono, as obras destas matérias e de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições: 6815.10.00 -Obras de grafite ou de outros carbonos, para usos não eléctricos Kg 5 10 6815.20.00 -Obras de turfa Kg 5 10 -Outras obras: 6815.91.00 --Contendo magnesite, dolomite ou cromite Kg 5 10 6815.99.00 --Outras Kg 5 10 SH2002 68/70
CAPÍTULO 69 PRODUTOS CERÂMICOS Notas 1. O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura, depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 abrangem unicamente os produtos não susceptíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03. 2. O presente Capítulo não compreende: a) os produtos da posição 28.44; b) os artefactos da posição 68.04; c) os artefactos do Capítulo 71, tais como os objectos que satisfaçam à definição de bijutarias; d) os ceramais (cermets) da posição 81.13; e) os artefactos do Capítulo 82; f) os isoladores eléctricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47; g) os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21); h) os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); ij) os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré- fabricadas); k) os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); l) os artefactos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo); m) os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, por exemplo). Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IMP. PREF. 1 2 3 4 5 6 I. PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRACTÁRIOS 6901.00.00 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (kieselguhr, tripolite, diatomite, por exemplo) ou de terras siliciosas Kg 5 10 I.C . SH2002 69/71
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objectos similares 9840.40.30 --Fer
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