PAUTA ADUANEIRA

4. A posição 56.04 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das
posições 54.04 ou 54.05, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam
perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas
disposições não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.
Código Designação das mercadorias U Taxas (%)
S D.IM PREF. I.C.
P.
1 2 3 4 5 6
5601 Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos
destas pastas; fibras têxteis de
comprimento não superior a 5mm
(tontisses), nós e borbotos de matérias
têxteis:
5601.10.00 -Pensos e tampões higiénicos, fraldas para
bébés e artigos higiénicos semelhantes, de
Kg 2 10
pastas (ouates)
-Pastas (“ouates”); outros artigos de pastas
(“ouates”):
5601.21.00 --De algodão Kg 2 10
5601.22.00 --De fibras sintéticas ou artificiais Kg 2 10
5601.29.00 --Outros Kg 2 10
5601.30.00 -Tontisses, nós e borbotos, de matérias têxteis Kg 2 10
5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos,
recobertos ou estratificados:
5602.10.00 -Feltros agulhados e artefactos obtidos por
costura por entrelaçamento (cousus- tricotés)
Kg 2 10
-Outros feltros, não impregnados, nem
revestidos, nem recobertos, nem
estratificados:
5602.21.00 --De lã ou de pêlos finos Kg 2 10
5602.29.00 --De outras matérias têxteis Kg 2 10
5602.90.00 -Outros Kg 2 10
5603 Falsos tecidos, mesmo impregnados,
revestidos, recobertos ou estratificados:
-De filamentos sintéticos ou artificiais:
5603.11.00 --Com peso não superior a 25g/m 2 Kg 5 10
5603.12.00 --Com peso superior a 25g/m 2 , mas não Kg 5 10
superior a 70g/m 2
5603.13.00 --Com peso superior a 70g/m 2 , mas não Kg 5 10
superior a 150g/m 2
5603.14.00 --Com peso superior a 150g/m 2 Kg 5 10
-Outros:
5603.91.00 --Com peso não superior a 25g/m 2 Kg 5 10
5603.92.00 --Com peso superior a 25g/m 2 , mas não Kg 5 10
superior a 70g/m 2
5603.93.00 --Com peso superior a 70g/m 2 mas não Kg 5 10
superior a 150g/m 2
5603.94.00 --Com peso superior a 150g/m 2 Kg 5 10
SH2002 55/25