PAUTA ADUANEIRA

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Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IM P. PREF . I. C. 1 2 3 4 5 6 - Outras: 4601.91.00 --De matérias vegetais Kg 20 20 4601.99.00 --Outros Kg 20 20 4602 Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com os artigos da posição 46.01; obras de lufa: 4602.10.00 -De matérias vegetais Kg 20 10 4602.90.00 -Outras Kg 20 10 SH2002 43/12
SECÇÃO X PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS), PAPEL E SUAS OBRAS CAPÍTULO 47 PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS, PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS) Nota 1. Na acepção da posição 47.02, consideram- se como «pastas químicas de madeira, para dissolução», as pastas químicas cuja fracção de pasta insolúvel é de 92%, em peso, ou mais, tratando- se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88%, em peso, ou mais, tratando- se de pastas de madeira obtidas ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda caustica a 18% de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 o C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15%, em peso. Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IMP. PREF . 1 2 3 4 5 6 4701.00.00 Pastas mecânicas de madeira Kg 5 10 4702.00.00 Pastas químicas de madeira, para Kg 5 10 dissolução 4703 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, excepto pastas para dissolução: -Cruas: 4703.11.00 --De coníferas Kg 5 10 4703.19.00 --De não coníferas Kg 5 10 -Semibranqueadas ou branqueadas: 4703.21.00 --De coníferas Kg 5 10 4703.29.00 --De não coníferas Kg 5 10 4704 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, excepto pastas para dissolução: - Cruas: 4704.11.00 --De coníferas Kg 5 10 4704.19.00 --De não coníferas Kg 5 10 -Semibranqueadas ou branqueadas: 4704.21.00 --De coníferas Kg 5 10 4704.29.00 --De não coníferas Kg 5 10 4705.00.00 Pastas de madeira obtidas pela Kg 5 10 combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico 4706 Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas: I.C. SH2002 43/13
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1) o teor, em peso, de pelo menos u
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