PAUTA ADUANEIRA

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CAPÍTULO 45 CORTIÇA E SUAS OBRAS Nota 1. O presente Capítulo não compreende: a) o calçado e suas partes, do Capítulo 64; b) os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; c) os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto). Código Designação das mercadorias U Taxas (%) S D.IMP PREF I.C. . . 1 2 3 4 5 6 4501 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada: 4501.10.00 - Cortiça natural, em bruto ou simplesmente K 2 10 preparada g 4501.90.00 -Outros K 2 10 4502.00.00 Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou rectangular (incluídos os esboços com arestas vivas, para rolhas) 4503 Obras de cortiça natural: 4503.10.00 - Rolhas K g 4503.90.00 - Outras K g 4504 Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras: 4504.10.00 -Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; K ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluídos os discos g 4504.90.00 - Outras K g g K g 5 10 5 10 5 10 5 10 5 10 SH2002 43/10
CAPÍTULO 46 OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA Notas 1. No presente Capítulo, a expressão «matérias para entrançar» refere- se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas, ou submetidas a processos análogos. Consideram- se, como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo: tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras de folhelho), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofios e as lâminas e formas semelhantes, de plástico e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofios e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54. 2. O presente Capítulo não compreende: a) os revestimentos de parede da posição 48.14; b) os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 56.07); c) o calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65; d) os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87); e) os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação). 3. Na acepção da posição 46.01, consideram-se «matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados», os artefactos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas. Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IM P. PRE F. 1 2 3 4 5 6 4601 Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo: esteiras, capachos e divisórias): 4601.20.00 -Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais I.C . Kg 20 20 SH2002 43/11
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aduaneiras não exceda 50UCF; 9819.
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