PAUTA ADUANEIRA

Código Designação das mercadorias US
Taxas (%)
D.IMP. PREF. I.C.
1 2 3 4 5 6
4011.10.00 -Dos tipos utilizados em automóveis de U 10 10
passageiros (incluídos os veículos de uso
misto e os automóveis de corrida)
4011.20.00 -Dos tipos utilizados em autocarros ou U 5 10
camiões
4011.30.00 -Dos tipos utilizados em aviões U 5 10
4011.40.00 -Dos tipos utilizados em motocicletas U 10 10
4011.50.00 -Dos tipos utilizados em bicicletas U 10 10
-Outros, com banda de rodagem em forma de
espinha de peixe ou semelhante:
4011.61.00 --Dos tipos utilizados em veículos e U 5 10
máquinas agrícolas e florestais
4011.62.00 --Dos tipos utilizados em veículos e U 5 10
máquinas para a construção civil e de
manutenção industrial, para jantes de
diâmetro inferior ou igual a 61cm
4011.63.00 --Dos tipos utilizados em veículos e U 5 10
máquinas para a construção civil e de
manutenção industrial, para jantes de
diâmetro superior a 61cm
4011.69.00 --Outros U 5 10
-Outros:
4011.92.00 --Dos tipos utilizados em veículos e U 5 10
máquinas agrícolas e florestais
4011.93.00 --Dos tipos utilizados em veículos e U 5 10
máquinas para a construção civil e de
manutenção industrial, para jantes de
diâmetro inferior ou igual a 61cm
4011.94.00 --Dos tipos utilizados em veículos e U 5 10
máquinas para a construção civil e de
manutenção industrial, para jantes de
diâmetro superior a 61cm
4011.99.00 --Outros U 5 10
4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de
borracha; protectores, bandas de rodagem
para pneumáticos e flaps, de borracha:
-Pneumáticos recauchutados:
4012.11.00 --Dos tipos utilizados em automóveis de U 30 10
passageiros (incluídos os veículos de uso
misto e os automóveis de corrida)
4012.12.00 --Dos tipos utilizados em autocarros ou
camiões
U 20 10
4012.13.00 --Dos tipos utilizados em aviões U 20 10
4012.19.00 -- Outros U 20 10
4012.20.00 -Pneumáticos usados U 20 10
4012.90.00 -Outros Kg 20 10
SH2002 29/3