PAUTA ADUANEIRA

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CAPÍTULO 40 BORRACHA E SUAS OBRAS Notas 1. Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação «borracha sintética», abrange, na nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos. 2. O presente Capítulo não compreende: a) os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras); b) o calçado e suas partes, do Capítulo 64; c) os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, incluídas as toucas de banho, do Capítulo 65; d) as partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou eléctricos, bem como todos os objectos ou partes de objectos de borracha endurecida, para usos electrotécnicos, da Secção XVI; e) os artefactos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96; f) os artefactos do Capítulo 95, excepto as luvas, mitenes e semelhantes de desporto e os artigos indicados nas posições 40.11 a 40.13. 3. Nas posições 40.01 a 40.03 e 40.05, a expressão «formas primárias» aplica- se apenas às seguintes formas: a) líquidos e pastas (incluídos o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções); b) blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes. 4. Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 40.02, a denominação «borracha sintética» aplica- se: a) às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar- se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 0 C e 29 0 C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para realização deste ensaio permite-se a adição de substâncias necessárias à rectificação, tais como activadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 b), 2.º e 3.º. No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias a rectificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga; b) aos tioplásticos (TM); SH2002 29/12
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