PAUTA ADUANEIRA

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Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IM P. PREF . I.C . 1 2 3 4 5 6 3306 Preparações para higiene bucal ou dentária, incluídos os pós e cremes para facilitar a aderência das dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental), em embalagens para venda a retalho: 3306.10.00 -Dentífricos Kg 5 10 3306.20.00 -Fios utilizados para limpar os espaços Kg 5 10 interdentais (fio dental) 3306.90.00 -Outros Kg 5 10 3307 Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes corporais, preparações para banhos, depilários, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorizantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfectantes: 3307.10.00 -Preparações para barbear (antes, durante ou após) Kg 10 10 3307.20.00 -Desodorizantes corporais e antiperspirantes Kg 10 10 3307.30.00 -Sais perfumados e outras preparações para Kg 20 30 banhos -Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimónias religiosas: 3307.41.00 --Agarbate e outras preparações odoríferas que Kg 20 30 actuem por combustão 3307.49.00 --Outras Kg 20 30 3307.90.00 -Outros Kg 20 30 SH2002 29/1
CAPÍTULO 34 SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, «CERAS» PARA DENTISTAS E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO Notas 1. O presente Capítulo não compreende: a) as misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17); b) os compostos isolados de constituição química definida; c) os champôs, dentífricos, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07). 2. Na acepção da posição 34.01, o termo «sabões» apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo: desinfectantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam- se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes. 3. Na acepção da posição 34.02, os «agentes orgânicos de superfície» são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5%, a 20 0 C e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura: a) Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e b) Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 x 10 - 2 N/m (45 dines/cm) ou menos. 4. A expressão «óleos de petróleo ou de minerais betuminosos» usada no texto da posição 34.03 referese aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27. 5. Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão «ceras artificiais e ceras preparadas», utilizada no texto da posição 34.04, aplica- se apenas: A) aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água; B) aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si; C) aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias. Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende: SH2002 29/2
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CAPÍTULO 46 OBRAS DE ESPARTARIA OU
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d) os artefactos cortados em qualqu
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h) o calçado, os chapéus e artefa
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aduaneiras não exceda 50UCF; 9819.
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objectos similares 9840.40.30 --Fer
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