PAUTA ADUANEIRA

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Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IM PRE P. F. 1 2 3 4 5 6 3207.40.00 - Fritas e outros vidros em pó, em grânulos, em Kg 2 10 lamelas ou em flocos 3208 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo: 3208.10.00 - À base de poliésteres Kg 20 10 3208.20.00 - À base de polímeros acrílicos ou vinílicos Kg 20 10 3208.90.00 - Outros Kg 20 10 3209 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso: 3209.10.00 -À base de polímeros acrílicos ou vinílicos Kg 20 10 3209.90.00 -Outros Kg 20 10 3210.00.00 Outras tintas e vernizes; pigmentos de água Kg 20 10 preparados dos tipos utilizados para acabamentos de couros 3211.00.00 Secantes preparados Kg 2 10 3212 Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentados em formas próprias ou em embalagens para a venda a retalho: 3212.10.00 -Folhas para marcar a ferro Kg 20 10 3212.10.90 -Outras Kg 2 10 3213 Cores para pintura artística, actividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes: 3213.10.00 -Cores em sortidos Kg 2 10 3213.90.00 -Outras Kg 2 10 3214 Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indultos utilizados em pintura; indultos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria: 3214.10.00 -Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indultos utilizados em pintura Kg 2 10 I.C . SH2002 29/1
Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IM P. PREF . I.C . 1 2 3 4 5 6 3214.90.00 -Outros Kg 2 10 3215 Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido: -Tintas de impressão: 3215.11.00 --Pretas Kg 2 10 3215.19.00 --Outras Kg 2 10 3215.90 -Outras: 3215.90.10 --Tintas de escrever ou desenhar Kg 2 10 3215.90.80 --Outras Kg 2 10 SH2002 29/2
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Mercadoria - Todos os produtos natu
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2. Para efeitos da subposição 040
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h) o calçado, os chapéus e artefa
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1) o teor, em peso, de pelo menos u
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