PAUTA ADUANEIRA

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Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IM PREF. I.C P. . 1 2 3 4 5 6 2910.90.00 - Outros Kg 5 10 2911.00.00 -Acetais e hemiacetais, mesmo contendo Kg 5 10 outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados V. COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO 2912 Aldeídos, mesmo contendo outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído: - Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas: 2912.11.00 - -Metanal (formaldeído) Kg 5 10 2912.12.00 - -Etanal (acetaldeído) Kg 5 10 2912.13.00 - -Butanal (butiraldeído, isómero normal) Kg 5 10 2912.19.00 - -Outros Kg 5 10 - Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas: 2912.21.00 - -Benzaldeído Kg 5 10 2912.29.00 - -Outros Kg 5 10 2912.30.00 - Aldeídos-álcoois Kg 5 10 - Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas: 2912.41.00 - -Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) Kg 5 10 2912.42.00 - -Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) Kg 5 10 2912.49.00 - -Outros Kg 5 10 2912.50.00 - Polímeros cíclicos dos aldeídos Kg 5 10 2912.60.00 - Paraformaldeído Kg 5 10 2913.00.00 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados Kg 5 10 ou nitrosados dos produtos da posição 29.12 VI. COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA 2914 Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: - Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas: 2914.11.00 - -Acetona Kg 5 10 2914.12.00 - -Butanona (metiletilcetona) Kg 5 10 2914.13.00 - -4- Metilpentan- 2-ona (metilisobutilcetona) Kg 5 10 2914.19.00 - -Outras Kg 5 10 - Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas não contendo outras funções oxigenadas: 2914.21.00 - -Cânfora Kg 5 10 2914.22.00 - -Cicloexanona e metilcicloexanonas Kg 5 10 2914.23.00 - -Iononas e metiliononas Kg 5 10 2914.29.00 - -Outras Kg 5 10 - Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas: 2914.31.00 - -Fenilacetona (Fenilpropano-2-ona) Kg 5 10 SH2002 29/7
Código Designação das mercadorias US Taxas (%) D.IM P. PREF . I.C . 1 2 3 4 5 6 2914.39.00 --Outras Kg 5 10 2914.40.00 -Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos Kg 5 10 2914.50.00 -Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções Kg 5 10 oxigenadas -Quinonas: 2914.61.00 --Antraquinona Kg 5 10 2914.69.00 --Outras Kg 5 10 2914.70.00 -Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou Kg 5 10 nitrosados VII. ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: -Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres: 2915.11.00 --Ácido fórmico Kg 5 10 2915.12.00 --Sais do ácido fórmico Kg 5 10 2915.13.00 --Ésteres do ácido fórmico Kg 5 10 -Ácido acético e seus sais; anidrido acético: 2915.21.00 --Ácido acético Kg 5 10 2915.22.00 --Acetato de sódio Kg 5 10 2915.23.00 --Acetatos de cobalto Kg 5 10 2915.24.00 --Anidrido acético Kg 5 10 2915.29.00 --Outros Kg 5 10 -Ésteres do ácido acético: 2915.31.00 --Acetato de etilo Kg 5 10 2915.32.00 --Acetato de vinilo Kg 5 10 2915.33.00 --Acetato de n-butilo Kg 5 10 2915.34.00 --Acetato de isobutilo Kg 5 10 2915.35.00 --Acetato de 2- etoxietilo Kg 5 10 2915.39.00 --Outros Kg 5 10 2915.40.00 -Ácidos mono-, di-ou tricloroacéticos, seus sais e Kg 5 10 seus ésteres 2915.50.00 -Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres Kg 5 10 2915.60.00 -Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e Kg 5 10 seus ésteres 2915.70.00 -Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus Kg 5 10 ésteres 2915.90.00 -Outros Kg 5 10 SH2002 29/1
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Mercadoria - Todos os produtos natu
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SECÇÃO IX MADEIRA, CARVÃO VEGETA
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CAPÍTULO 46 OBRAS DE ESPARTARIA OU
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Notas CAPÍTULO 48 PAPEL E CARTÃO;
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4. A subposição 4805.12 abrange o
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d) os artefactos cortados em qualqu
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CAPÍTULO 59 TECIDOS IMPREGNADOS, R
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7. A posição 59.11 compreende os
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- o Smoking, consistindo num casaco
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CAPÍTULO 62 VESTUÁRIO E SEUS ACES
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Todos os componentes de um «conjun
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) a matéria constitutiva da sola e
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CAPÍTULO 66 GUARDA- CHUVAS, SOMBRI
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CAPÍTULO 70 VIDRO E SUAS OBRAS Not
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h) o calçado, os chapéus e artefa
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3. Para classificação das ligas n
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SECÇÃO XV METAIS COMUNS E SUAS OB
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) «Pó»: o produto que passe atra
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os produtos grosseiramente obtidos
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CAPÍTULO 74 COBRE E SUAS OBRAS Not
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CAPÍTULO 75 NÍQUEL E SUAS OBRAS N
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) «Ligas de níquel»: as matéria
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CAPÍTULO 76 ALUMÍNIO E SUAS OBRAS
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1) o teor, em peso, de pelo menos u
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CAPÍTULO 79 ZINCO E SUAS OBRAS Not
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tenham a forma de arco de círculo
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CAPÍTULO 81 OUTROS METAIS COMUNS;
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CAPÍTULO 83 OBRAS DIVERSAS DE META
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fitas impressoras para máquinas de
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c) transferência automática da pe
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3. Ressalvadas as disposições da
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5. Caso não for possível a identi
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i) equipamento científico e materi
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Código Designação US DIREITOS TA
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aduaneiras não exceda 50UCF; 9819.
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objectos similares 9840.40.30 --Fer
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