PAUTA ADUANEIRA

valor calorífico limite (calculado sobre o produto húmido, sem matérias minerais) seja igual ou
superior a 5833kcal/kg.
3. Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30, 2707.40 e 2707.60, consideram-se como
«benzol (benzeno)», «toluol (tolueno)», «xilol (xilenos)», «naftaleno» e «fenóis» os produtos que
contenham, respectivamente, mais de 50%, em peso, de benzeno, de tolueno, de xilenos, de
naftaleno e de fenóis.
4. Na acepção da subposição 2710.11, consideram-se como «óleos leves e preparações» os que
destilem em volume, incluindo as perdas.
Código Designação das mercadorias US Taxas (%)
D.IM
P.
PREF. I.
C.
1 2 3 4 5 6
2701 Hulhas; briquetes, bolas e combustíveis sólidos
semelhantes, obtidos a partir da hulha:
-Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas:
2701.11.00 --Antracite Kg 5 10
2701.12.00 --Hulha betuminosa Kg 5 10
2701.19.00 --Outras hulhas Kg 5 10
2701.20.00 -Briquetes, bolas e combustíveis sólidos Kg 5 10
semelhantes, obtidos a partir da hulha
2702 Linhites, mesmo aglomeradas, excepto azeviche:
2702.10.00 - Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas Kg 5 10
2702.20.00 - Linhites aglomeradas Kg 5 10
2703.00.00 Turfa (incluída a turfa para cama de animais), Kg 5 10
mesmo aglomerada
2704.00.00 Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de Kg 5 10
turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta
2705.00.00 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) Kg 20 10
e gases semelhantes, excepto gases de petróleo e
outros hidrocarbonetos gasosos
2706.00.00 Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e Kg 10 10
outros alcatrões minerais, mesmo desidratados
ou parcialmente destilados, incluídos os alcatrões
reconstituídos
2707 Óleos e outros produtos provenientes da
destilação dos alcatrões de hulha a alta
temperatura; produtos análogos em que os
constituintes aromáticos predominem em peso
relativamente aos constituintes não aromáticos:
2707.10.00 -Benzol (benzeno) Kg 10 10
2707.20.00 -Toluol (tolueno) Kg 10 10
2707.30.00 -Xylol (xilenos) Kg 10 10
2707.40.00 -Naftaleno Kg 10 10
SH2002 29/6