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Sexualidade e desenvolvimento: a política brasileira de ... - Abia

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SUMÁRIO<br />

Sumário Executivo ................................................................................................ 5<br />

1. Introdução ........................................................................................................ 8<br />

2. Metodologia ..................................................................................................... 10<br />

3. Análise <strong>de</strong> Contexto ......................................................................................... 12<br />

3.1 Tendências epi<strong>de</strong>miológicas ........................................................................ 13<br />

3.2 Perspectivas históricas <strong>de</strong> políticas e programas .......................................... 14<br />

3.2.1 Debate sobre prostituição no Brasil <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o século 19 ....................... 14<br />

3.2.2 A construção da resposta <strong>brasileira</strong> ao HIV/AIDS entre profissionais<br />

do sexo (1989-2007) ..............................................-.................................... 18<br />

3.3 Inflexões recentes das políticas públicas (2007-2009) .................................. 23<br />

3.4 Descentralização do sistema brasileiro <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública .............................. 26<br />

4. Achados da Pesquisa ........................................................................................ 28<br />

4.1 Prevenção <strong>de</strong> DSTs/HIV/AIDS e atenção à saú<strong>de</strong>: a experiência das9<br />

prostitutas ........................................................................................................ 29<br />

4.1.1 Territórios do “mercado do sexo” ...................................................... 31<br />

4.1.2 Percepções das profissionais do sexo .................................................. 34<br />

4.1.2.1 Acesso e uso dos serviços: cuidados gerais com a saú<strong>de</strong> e<br />

teste anti-HIV/AIDS ............................................................................ 34<br />

4.1.3 Prevenção: mãos visíveis e invisíveis .................................................... 37<br />

4.1.4 Qualida<strong>de</strong> da atenção e discriminação ............................................... 38<br />

4.2 Programas e serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>: observação <strong>de</strong> campo e percepções <strong>de</strong><br />

gestores/as e profissionais ................................................................................. 40<br />

4.2.1 Porto Alegre ...................................................................................... 40<br />

4.2.1.1 Descrição dos serviços visitados ............................................. 41<br />

4.2.1.2 A prevenção feita por ONGs: experiência do NEP ................... 43<br />

4.2.2 Rio <strong>de</strong> Janeiro .................................................................................... 44<br />

4.2.2.1 Descrição dos serviços visitados ............................................. 44<br />

4.2.2.2 PSF da Lapa: um caso especial ............................................... 46<br />

4.2.2.3 O projeto Corrente da saú<strong>de</strong> ................................................. 48<br />

4.3 Percepções e atitu<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gestores/as e profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> ..................... 49<br />

4.3.1 Perfil <strong>de</strong> gestores/as e profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> ...................................... 50<br />

4.3.1.1 Secretarias do Estado <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> .............................................. 50<br />

4.3.1.2 Secretarias municipais ............................................................ 51

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