Sexualidade e desenvolvimento: a política brasileira de ... - Abia

Análise de contexto 15 •
20, grupos filantrópicos, em particular religiosos, formularam propostas e projetos
de reabilitação para prostitutas. O exemplo mais conhecido é a Pastoral da Mulher
Marginalizada, vinculada à Igreja Católica 3 .
Por outro lado, como bem analisam Rago 4 (1985), Kushner 5 (1996) e Pereira
(2005), as prostitutas e a prostituição constituíam elementos marcantes do cenário
cultural brasileiro desde o final do século 19, quando o país experimentou os primeiros
momentos da modernização e de urbanização. Escravas e negras forras eram maioria entre
as mulheres que prestavam serviços sexuais, mas havia também prostitutas imigrantes
francesas, italianas, espanholas e polacas (judias), que à época chegaram ao país em grande
número (especialmente ao Rio de Janeiro e São Paulo) 6 . Rago e Kushner descrevem,
inclusive, a história de associativismo protagonizada por prostitutas de origem judaica,
no Rio de Janeiro, cujos efeitos positivos são inequívocos. A associação construiu um
cemitério próprio e criou um fundo de pecúlio para garantir uma pensão para as
prostitutas que já não podiam trabalhar 7 .
Entretanto, um movimento de prostitutas com objetivos políticos explícitos só
se concretizaria bem mais tarde, no final da década de 1970, quando um pequeno
grupo de profissionais do sexo (mulheres e travestis) de São Paulo reagiu, de maneira
organizada, à repressão policial contra a prostituição de rua. A partir de então cresceram
paulatinamente as iniciativas de mobilização contra a discriminação e a violência e por
mais respeito social pelo trabalho das prostitutas e demais profissionais do sexo. Essas
mobilizações foram apoiadas por artistas e grupos religiosos progressistas (católicos,
luteranos e anglicanos) 8 .
Em 1987, aconteceu o primeiro Encontro Nacional das Prostitutas, liderado por
Gabriela Leite. Este evento está na origem da atual Rede Brasileira de Prostitutas. Além
disso, o surgimento do movimento político das prostitutas coincidiu com os primeiros
passos rumo à democratização e com os primeiros casos de AIDS confirmados no
Brasil. Como em outros países, nos primeiros momentos da epidemia alguns grupos
3
A Pastoral da Mulher Marginalizada é uma iniciativa muito antiga da Igreja Católica, voltada para o resgate de
mulheres prostitutas. Se nos anos 1970 e 1980 a Pastoral teve, em vários lugares, uma linha de trabalho bastante
progressista, nos dias atuais está fundamentalmente voltada para ações de combate à prostituição infantil, tráfico
sexual e resgate de mulheres da prostituição.
4
RAGO, M. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar, Brasil 1890-1930. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
5
KUSHNER, B. Baile de máscaras. Rio de Janeiro: Imago, 1996.
6
Como se sabe, isto implicou em uma reconfiguração profunda em termos de normas morais e fronteiras entre
público e privado, na qual tem particular relevância o deslocamento das normas morais de origem religiosa para os
novos parâmetros de disciplinamento sexual biomédico.
7
A criação de um cemitério específico para as prostitutas foi uma resposta à postura discriminatória da comunidade
judaica, que não admitia que elas fossem enterradas no cemitério comunitário.
8
O Instituto Superior dos Estudos da Religião (ISER) foi, naquele momento, a organização guarda-chuva que deu
espaço e apoio estratégico a essa iniciativa.