Sexualidade e desenvolvimento: a política brasileira de ... - Abia

Análise de contexto 13 •
3.1 Tendências epidemiológicas
Estima-se que há 630 mil pessoas (entre 15 e 49 anos) vivendo com HIV no
Brasil, o que representa uma taxa de prevalência nacional de aproximadamente
0,61%. O Brasil responde por mais de um terço do total de pessoas vivendo
com HIV na América Latina, permanecendo a sexual como a forma mais comum
de transmissão no país. No início (década de 1980), a epidemia no Brasil afetou
majoritariamente gays e homens que fazem sexo com homens (HSH), pessoas que se
submeteram a transfusões de sangue e usuárias/os de drogas injetáveis. No entanto,
a transmissão heterossexual do HIV cresceu significativamente na segunda metade
da década de 1990, com números crescentes de casos de AIDS entre a população
feminina. Isto teve um reflexo direto sobre a razão de casos de AIDS entre homens
e mulheres na última década, que passou de 15 homens/1 mulher em 1986 para 1.5
homens/1 mulher em 2007.
No caso das populações vivendo em situações de maior vulnerabilidade, como
gays, HSH, profissionais do sexo e usuárias/os de drogas injetáveis, a taxa de prevalência
do HIV está acima dos 5%. Esse padrão de transmissão e prevalência coloca o Brasil
no critério de epidemia concentrada, conforme definição da Organização Mundial de
Saúde (OMS). Em termos de grupos etários, os mais afetados pela epidemia continuam
sendo o das pessoas entre 20 e 49 anos de idade (de ambos os sexos e em todas as regiões
do país), com um incremento recente de casos na população com idade acima de 50
anos. O Ministério da Saúde identificou, até junho de 2008, um total de 506.499 casos
de AIDS, sendo 65,8% homens e 34,2% mulheres. Duzentas mil pessoas encontram-se
atualmente em tratamento para AIDS com terapia antirretroviral (ARV).
O crescimento da epidemia entre as mulheres brasileiras nos anos recentes por
meio da transmissão heterossexual foi enfatizado nos relatórios epidemiológicos do
Ministério da Saúde e no relatório de 2008 da Sessão Especial da Assembleia Geral das
Nações Unidas (UNGASS). Acrescente-se que, no grupo etário com idade entre 13 e
19 anos, a razão entre homens e mulheres foi invertida, com 6 casos de homens para
cada 10 mulheres com AIDS (razão homem/mulher = 6:10).
Embora o dado da infecção por HIV no Brasil tenha se estabilizado em torno
de 20 mil novos casos de AIDS por ano, persiste maior vulnerabilidade de grupos
específicos, como HSH, usuárias/os de drogas injetáveis (UDI) e profissionais do sexo
(PS). O grau mais alto de vulnerabilidade está relacionado tanto a determinantes sociais
– como desigualdades de gênero, classe, raça e padrões de discriminação – quanto a
práticas sexuais inseguras.
Estima-se que um por cento (1%) da população feminina brasileira entre 15 e
49 anos – quase meio milhão de pessoas – esteja envolvida em atividades de sexo
comercial ou transacional (Szwarcwald et al., 2005). Mulheres profissionais do sexo