Sexualidade e desenvolvimento: a política brasileira de ... - Abia

Metodologia • 11
A
coleta de dados foi realizada através de fontes primárias e secundárias de
informação. As fontes secundárias incluíram: a) revisão de documentos e
relatórios sobre as políticas governamentais na área da prevenção do HIV/AIDS
no Brasil, inclusive resultados das consultas junto a organizações da sociedade civil; e
b) revisão de literatura disponível e relevante sobre o impacto da política pública de
prevenção do HIV/AIDS entre profissionais do sexo. As fontes primárias englobaram: a)
entrevistas com gestoras/es da política de saúde dos níveis federal, estadual e municipal,
e profissionais de saúde; b) entrevistas com informantes-chave engajados/as na trajetória
histórica do movimento brasileiro de profissionais do sexo; c) grupos focais e um survey
com profissionais do sexo (organizadas e não organizadas); e d) observação participativa
(limitada) de serviços de saúde pública 1 . As entrevistas foram feitas na cidade do Rio de
Janeiro, capital do estado de mesmo nome, e em Porto Alegre, capital do Rio Grande
do Sul.
Faz-se necessário apresentar algumas observações quanto à terminologia usada neste
relatório. Como verão, optou-se por usar “prostitutas”, assim como “trabalhadoras do
sexo” e “profissionais do sexo”. Essa decisão está relacionada ao fato de que o movimento
brasileiro de trabalhadoras sexuais (ou pelo menos o setor com mais visibilidade e mais
organizado) adotou o termo “prostitutas” como sua definição política e profissional. A
razão para esta escolha é que, na opinião de suas lideranças, os termos “trabalho sexual”
ou “trabalhadores/as do sexo” higienizam a prostituição. Por outro lado, “prostituta” é
um termo que se aplica exclusivamente às mulheres que atuam no mercado do sexo
e no cenário político brasileiro o termo “profissional do sexo” é usado para se referir
também a homens, travestis e transexuais que exercem trabalho sexual. A fim de evitar
a adição de uma nova terminologia, optamos por “trabalhadores/as sexuais”, mesmo
quando distinções podem ser feitas. O outro termo que necessita de esclarecimento
é “travesti” que, como se sabe, é a denominação, mas também a categoria política
identitária adotada pelas pessoas que tenham feito modificações corporais para alterar
sua expressão aparência de gênero, mas que não necessariamente se submeteram por
um processo cirúrgico transsexualizador.
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Houve uma expectativa inicial das pesquisadoras e do pesquisador de entrevistar profissionais do sexo independente
do gênero ou identidade sexual. No entanto, mulheres foram maioria entre as pessoas entrevistadas. Para alcançar
os objetivos da pesquisa, as entrevistas, os grupos focais e as diretrizes dos questionários buscaram abarcar: a
história do movimento de profissionais do sexo e dos programas e projetos de prevenção do HIV/AIDS; o impacto da
retração dos recursos da USAID; os efeitos das regras brasileiras de descentralização do Sistema Único de Saúde; os
aspectos relacionados às terminologias utilizadas para a identificação ou auto-identificação de pessoas envolvidas
no trabalho sexual; e a experiência de profissionais do sexo no acesso à prevenção (distribuição de preservativos),
tratamento do HIV e atenção à saúde de modo geral.