Sexualidade e desenvolvimento: a política brasileira de ... - Abia

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Introdução 9 • Este relatório apresenta os principais achados de um estudo de caso conduzido entre 2008-2009 pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), como parte de uma iniciativa de pesquisa global iniciada em parceria com o programa Sexualidade e Desenvolvimento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Universidade de Sussex (IDS), em Brighton, na Inglaterra. O trabalho analisa a trajetória que levou ao atual estágio da resposta brasileira à transmissão de HIV/AIDS entre profissionais do sexo, em especial prostitutas, percorrendo as estratégias de prevenção adotadas nos últimos vinte anos, seu impacto epidemiológico e as respostas do sistema de saúde para este grupo em particular. A implementação de políticas – em aspectos como acesso e qualidade dos serviços e programas de prevenção – foi examinada através de observações e entrevistas realizadas em duas localidades: Rio de Janeiro e Porto Alegre. O estudo também explorou, superficialmente, o impacto da suspensão, em 2005, do acordo de cooperação com a USAID sobre prevenção da transmissão do HIV. A suspensão se deu em consequência das reações, por parte do Ministério da Saúde, da Rede Brasileira de Prostitutas e de ONGs que atuam em programas de prevenção do HIV diante da chamada cláusula da prostituição, imposta pelo Plano Especial da Presidência dos Estados Unidos para o Combate da AIDS (PEPFAR, na sigla em inglês), durante a administração Bush, a países e organizações que recebem fundos da USAID. A pesquisa iniciou-se em abril de 2008, com a definição do protocolo preliminar especificando questões relevantes a serem exploradas e identificando informanteschave a serem entrevistadas/os. Ainda em 2008 foi feita uma revisão da literatura, que privilegiou o exame de documentos sobre a política neste campo. Foram realizadas entrevistas com técnicos/as do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e com Gabriela Leite, da Rede Brasileira de Prostitutas. A segunda fase foi dedicada ao trabalho de campo, realizado no Rio de Janeiro e em Porto Alegre.

2. METODOLOGIA

Introdução 9 •<br />

Este relatório apresenta os principais achados <strong>de</strong> um estudo <strong>de</strong> caso conduzido entre<br />

2008-2009 pela Associação Brasileira Interdisciplinar <strong>de</strong> AIDS (ABIA), como<br />

parte <strong>de</strong> uma iniciativa <strong>de</strong> pesquisa global iniciada em parceria com o programa<br />

<strong>Sexualida<strong>de</strong></strong> e Desenvolvimento do Instituto <strong>de</strong> Estudos para o Desenvolvimento da<br />

Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Sussex (IDS), em Brighton, na Inglaterra. O trabalho analisa a trajetória<br />

que levou ao atual estágio da resposta <strong>brasileira</strong> à transmissão <strong>de</strong> HIV/AIDS entre<br />

profissionais do sexo, em especial prostitutas, percorrendo as estratégias <strong>de</strong> prevenção<br />

adotadas nos últimos vinte anos, seu impacto epi<strong>de</strong>miológico e as respostas do sistema <strong>de</strong><br />

saú<strong>de</strong> para este grupo em particular. A implementação <strong>de</strong> políticas – em aspectos como<br />

acesso e qualida<strong>de</strong> dos serviços e programas <strong>de</strong> prevenção – foi examinada através <strong>de</strong><br />

observações e entrevistas realizadas em duas localida<strong>de</strong>s: Rio <strong>de</strong> Janeiro e Porto Alegre.<br />

O estudo também explorou, superficialmente, o impacto da suspensão, em 2005,<br />

do acordo <strong>de</strong> cooperação com a USAID sobre prevenção da transmissão do HIV. A<br />

suspensão se <strong>de</strong>u em consequência das reações, por parte do Ministério da Saú<strong>de</strong>, da<br />

Re<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Prostitutas e <strong>de</strong> ONGs que atuam em programas <strong>de</strong> prevenção<br />

do HIV diante da chamada cláusula da prostituição, imposta pelo Plano Especial da<br />

Presidência dos Estados Unidos para o Combate da AIDS (PEPFAR, na sigla em<br />

inglês), durante a administração Bush, a países e organizações que recebem fundos<br />

da USAID.<br />

A pesquisa iniciou-se em abril <strong>de</strong> 2008, com a <strong>de</strong>finição do protocolo preliminar<br />

especificando questões relevantes a serem exploradas e i<strong>de</strong>ntificando informanteschave<br />

a serem entrevistadas/os. Ainda em 2008 foi feita uma revisão da literatura, que<br />

privilegiou o exame <strong>de</strong> documentos sobre a política neste campo. Foram realizadas<br />

entrevistas com técnicos/as do Departamento <strong>de</strong> DST, AIDS e Hepatites Virais<br />

do Ministério da Saú<strong>de</strong> e com Gabriela Leite, da Re<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Prostitutas. A<br />

segunda fase foi <strong>de</strong>dicada ao trabalho <strong>de</strong> campo, realizado no Rio <strong>de</strong> Janeiro e em<br />

Porto Alegre.

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