Sexualidade e desenvolvimento: a política brasileira de ... - Abia

Introdução 9 •
Este relatório apresenta os principais achados de um estudo de caso conduzido entre
2008-2009 pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), como
parte de uma iniciativa de pesquisa global iniciada em parceria com o programa
Sexualidade e Desenvolvimento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da
Universidade de Sussex (IDS), em Brighton, na Inglaterra. O trabalho analisa a trajetória
que levou ao atual estágio da resposta brasileira à transmissão de HIV/AIDS entre
profissionais do sexo, em especial prostitutas, percorrendo as estratégias de prevenção
adotadas nos últimos vinte anos, seu impacto epidemiológico e as respostas do sistema de
saúde para este grupo em particular. A implementação de políticas – em aspectos como
acesso e qualidade dos serviços e programas de prevenção – foi examinada através de
observações e entrevistas realizadas em duas localidades: Rio de Janeiro e Porto Alegre.
O estudo também explorou, superficialmente, o impacto da suspensão, em 2005,
do acordo de cooperação com a USAID sobre prevenção da transmissão do HIV. A
suspensão se deu em consequência das reações, por parte do Ministério da Saúde, da
Rede Brasileira de Prostitutas e de ONGs que atuam em programas de prevenção
do HIV diante da chamada cláusula da prostituição, imposta pelo Plano Especial da
Presidência dos Estados Unidos para o Combate da AIDS (PEPFAR, na sigla em
inglês), durante a administração Bush, a países e organizações que recebem fundos
da USAID.
A pesquisa iniciou-se em abril de 2008, com a definição do protocolo preliminar
especificando questões relevantes a serem exploradas e identificando informanteschave
a serem entrevistadas/os. Ainda em 2008 foi feita uma revisão da literatura, que
privilegiou o exame de documentos sobre a política neste campo. Foram realizadas
entrevistas com técnicos/as do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais
do Ministério da Saúde e com Gabriela Leite, da Rede Brasileira de Prostitutas. A
segunda fase foi dedicada ao trabalho de campo, realizado no Rio de Janeiro e em
Porto Alegre.