2012 formulário de referência - Relações com Investidores - Banco ...

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Processo nº 0663986-15.1985.4.03.6100
a. juízo: 26ª Vara Federal – São Paulo (SP)
b. instância: 1ª instância (em fase de citação de espólios)
c. data de instauração: 14.02.1985
d. partes no processo: Elizabeth da Veiga Alves x Banco Itaú S/A e outros
e. valores, bens ou direitos envolvidos: Incorporação do Banco União Comercial pelo Itaú Unibanco S.A.
(“Itaú Unibanco”).
f. principais fatos: Trata-se de ação popular questionando o processo de incorporação do Banco União
Comercial pelo Itaú Unibanco, com pedido de ressarcimento de supostos danos que teriam sido
suportados pela União Federal decorrentes de referido processo de incorporação. Prescrição
reconhecida. Aguarda julgamento de admissibilidade do recurso especial.
g. chance de perda: Remota.
h. análise do impacto em caso de perda do processo: Ilíquido.
i. valor provisionado, se houver provisão: Sem provisão
Processo nº 583.00.2009.229.838-5 e 583.00.2011.137.145-3
a. juízo: (i) 39ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital (SP); (ii) 10ª Vara Cível do Foro Central
da Comarca da Capital (SP).
b. instância: (i) 2ª instância; (ii) 1ª instância.
c. data de instauração: (i) 05.02.2010; (ii) 20.04.2011.
d. partes no processo: (i) S.A. Philomeno Indústria e Comércio e Panamá Empreendimentos e
Participações x Itaú Unibanco Holding S/A; (ii) Philomeno Imóveis e Participações Ltda x Itaú Unibanco
Holding S/A
e. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 0,00
f. principais fatos: (i) acionista reclama indenização, sob a alegação de ter sido impedido de exercer os
seus direitos de sócio; (ii) acionista pede a exibição de documento no qual foi com ele firmado acordo.
g. chance de perda: Remota: (i) o acionista nunca foi impedido de exercer os seus direitos de sócio; e (ii) a
cópia do acordo está à disposição do acionista.
h. análise do impacto em caso de perda do processo: Ilíquido.
i. valor provisionado, se houver provisão: Sem provisão
4.5. Em relação aos processos sigilosos relevantes em que o emissor ou suas controladas sejam parte
e que não tenham sido divulgados nos itens 4.3 e 4.4 acima, analisar o impacto em caso de perda e
informar os valores envolvidos
sigilo.
O Emissor e suas controladas não são parte em processos considerados relevantes que estejam sob
4.6. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, baseados em
fatos e causas jurídicas semelhantes, que não estejam sob sigilo e que em conjunto sejam relevantes,
em que o emissor ou suas controladas sejam parte, discriminando entre trabalhistas, tributários, cíveis
e outros, e indicando:
O Emissor não possui processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos que em
conjunto sejam relevantes.
Abaixo segue referência aos processos dessa natureza das controladas financeiras do Emissor.