2012 formulário de referência - Relações com Investidores - Banco ...

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ITEM 21 – POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
21.1. Descrever normas, regimentos ou procedimentos internos adotados pelo emissor para assegurar
que as informações a serem divulgadas publicamente sejam recolhidas, processadas e relatadas de
maneira precisa e tempestiva
Como mencionado no item 20.1, o emissor conta com um Comitê de Divulgação e Negociação, o qual
administra as Políticas de Divulgação e Negociação de Valores Mobiliários (“Política de Divulgação”).
Referido Comitê tem como uma de suas atribuições assegurar que as informações a serem divulgadas
publicamente sejam recolhidas, processadas e relatadas de maneira precisa e tempestiva. Para isso, tem o
dever de regular a adesão das pessoas vinculadas à Política de Divulgação, a qual conta com mecanismos
hábeis de cobrança de informações, bem como previsão de sanções graves na hipótese de descumprimento
(ver item 21.2. para mais informações sobre a política de divulgação).
Ademais, o Diretor de Relações com Investidores do emissor, Alfredo Egydio Setubal, é membro do
Conselho de Administração e Diretor Vice-Presidente Executivo do emissor, o que lhe permite pleno acesso às
principais decisões da empresa. Entre suas funções, estão: (i) divulgar e comunicar aos mercados e aos
órgãos competentes qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado aos negócios do emissor; (ii) zelar
pela ampla e imediata disseminação do ato ou fato relevante; (iii) divulgar o ato ou fato relevante
simultaneamente em todos os mercados em que os valores mobiliários de emissão do emissor sejam admitidos
à negociação; (iv) prestar aos órgãos competentes, quando por estes exigido, esclarecimentos adicionais à
divulgação de ato ou fato relevante; e (v) inquirir as pessoas que tenham acesso a atos ou fatos relevantes, na
hipótese do sub-item anterior ou se ocorrer oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada dos
valores mobiliários de emissão do emissor ou a eles referenciados, com o objetivo de averiguar se elas têm
conhecimento de informações que devam ser divulgadas ao mercado.
De acordo com nossa Política de Divulgação, o documento de divulgação de ato ou fato relevante será
elaborado pelo Comitê de Divulgação e Negociação, o qual poderá solicitar a participação das Diretorias
envolvidas na operação ou negócio que deu origem ao ato ou fato relevante. O Comitê de Divulgação e
Negociação poderá, ainda, observados os critérios de oportunidade e conveniência, (i) aprovar a divulgação de
informações preliminares, ainda não auditadas, relativas aos resultados trimestrais, semestrais ou anuais do
emissor ou (ii) aprovar a antecipação da divulgação dos resultados trimestrais, semestrais ou anuais,
devidamente auditados, do emissor.
O órgão encarregado dos assuntos corporativos divulgará, sob supervisão do Diretor de Relações com
Investidores, o ato ou fato relevante, prioritária e simultaneamente: a) à CVM, por meio do seu site, à SEC
(U.S. Securities and Exchange Commission), à NYSE (New York Stock Exchange), por intermédio do
formulário 6-K, à BM&FBOVESPA S.A. e, se for o caso, às demais bolsas de valores e às entidades do
mercado de balcão organizado; e b) ao mercado em geral, por intermédio da publicação em jornais de grande
circulação utilizados habitualmente pelo emissor e no Diário Oficial do Estado.
Após essa divulgação, a pessoa encarregada pelo Diretor de Relações com Investidores poderá
divulgar ao mercado o ato ou fato relevante por correio eletrônico e disponibilizá-lo no website de Relações
com Investidores.
21.2. Descrever a política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pelo emissor, indicando os
procedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas
As pessoas vinculadas deverão manter sigilo das informações relativas a ato ou fato relevante até a
sua divulgação ao mercado, bem como zelar pela manutenção desse sigilo.
As pessoas vinculadas, para os fins da Política de Divulgação, são: (i) os seus acionistas
controladores, diretos ou indiretos, diretores, membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e de
quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas criados por disposição estatutária; (ii) as mesmas
pessoas de seu controlador, controladas, estas sob efetiva gestão do emissor, e coligadas que tenham
conhecimento de informação relativa a ato ou fato relevante; (iii) os funcionários do emissor, ou de sua
controladora, controladas, estas sob efetiva gestão do emissor, e coligadas que, em razão do cargo, função ou
posição que ocupam, tenham conhecimento de informação relativa a ato ou fato relevante; e (iv) qualquer outra
pessoa que, por qualquer circunstância, possa ter conhecimento de informação relevante, tais como
consultores, auditores independentes, analistas de empresas de rating e assessores.