2012 formulário de referência - Relações com Investidores - Banco ...

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ITEM 16 –TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
16.1. Descrever as regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes
relacionadas, conforme definidas pelas regras contábeis que tratam desse assunto
As operações realizadas entre partes relacionadas são divulgadas em atendimento à Deliberação nº
642, de 07/10/2010, da CVM e Resolução nº 3.750, de 30/06/2009, do CMN. Essas operações são efetuadas
com valores, prazos e taxas médias usuais de mercado, vigentes nas respectivas datas, e em condições de
comutatividade.
Em 22 de outubro de 2012, nosso Conselho de Administração aprovou a Política de Transações com
Partes Relacionadas. A definição de parte relacionada está contida nessa política e inclui acionistas
controladores e sociedades controladas e sob controle comum com Itaú Unibanco Holding S.A., bem como
conselheiros e diretores, certos familiares desses indivíduos e quaisquer sociedades controladas, direta ou
indiretamente, por tais pessoas. Nossa Política de Transações com Partes Relacionadas determina que
qualquer transação envolvendo partes relacionadas deve ser celebrada observando igualdade e transparência,
em consonância com as demais práticas adotadas pela administração do Itaú Unibanco Holding S.A. (tais
como as diretrizes do nosso Código de Ética), ser celebradas por escrito e estarem claramente divulgadas nas
demonstrações contábeis do Itaú Unibanco, conforme os critérios de materialidade trazidos pelas normas
contábeis.
Quaisquer operações que atinjam, em um único contrato ou em contratos sucessivos ou com o mesmo
fim, no período de um ano, valor igual ou superior a R$1.000.000,00, definidas como de Montante Significativo
(exceto aquelas celebradas entre sociedades detidas integralmente, de forma direta ou indireta, pelo Itaú
Unibanco Holding S.A.), são analisada por nossa Superintendência de Ética e Ombudsman e reportadas
trimestralmente ao Conselho de Administração. Quaisquer operações que atinjam, em um único contrato ou em
contratos sucessivos ou com o mesmo fim, no período de um ano, valor igual ou superior a 0,1% do nosso
patrimônio líquido, definidas como de Montante Relevante (exceto aquelas celebradas entre sociedades
detidas integralmente, de forma direta ou indireta, pelo Itaú Unibanco Holding S.A.), devem ser pré-analisadas
por um comitê ad hoc formado por dois membros independentes do nosso Conselho de Administração e um
membro do nosso Comitê de Auditoria, e subseqüentemente submetidas à aprovação pelo nosso Conselho de
Administração.
As operações entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminadas nas demonstrações
consolidadas e consideram, ainda, a ausência de risco.
As partes relacionadas não consolidadas são as seguintes:
a Itaúsa, principal controladora do Itaú Unibanco Holding, seus controladores e suas controladas não
financeiras, destacando-se a Itautec S.A., a Duratex S.A., a Elekeiroz S.A. e a Itaúsa
Empreendimentos S.A.;
a Fundação Itaubanco, o FUNBEP – Fundo de Pensão Multipatrocinado, a Caixa de Previdência dos
Funcionários do BEG (PREBEG), Fundação Bemgeprev, Itaubank Sociedade de Previdência Privada,
UBB – Prev Previdência Complementar e Fundação Banorte Manuel Baptista da Silva de Seguridade
Social, entidades fechadas de previdência privada que administram planos de aposentadoria
complementar patrocinados pelo Itaú Unibanco Holding e/ou por suas controladas;
a Fundação Itaú Social, o Instituto Itaú Cultural, o Instituto Unibanco, Instituto Assistencial Pedro Di
Perna, Instituto Unibanco de Cinema e a Associação Clube “A”, entidades mantidas pelo Itaú Unibanco
e controladas para atuação nas suas respectivas áreas de interesse;
Os investimentos na Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A., SERASA S.A. e Banco BPI, S.A.,
Tecnologia Bancária S.A., MCC Securities Inc. e MCC Corredora de Bolsa S.A..
16.2. Informar, em relação às transações com partes relacionadas que, segundo as normas contábeis,
devam ser divulgadas nas demonstrações financeiras individuais ou consolidadas do emissor e que
tenham sido celebradas nos 3 últimos exercícios sociais ou estejam em vigor no exercício social
corrente:
a) Nome das partes relacionadas
Itaúsa Investimentos Itaú S.A. – Controlador