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2012 formulário de referência - Relações com Investidores - Banco ...

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IV - Eventuais restrições impostas ao emissor, em especial, em relação a limites <strong>de</strong> endividamento e<br />

contratação <strong>de</strong> novas dívidas, à distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos, à alienação <strong>de</strong> ativos, à emissão <strong>de</strong> novos valores<br />

mobiliários e à alienação <strong>de</strong> controle societário<br />

Parte <strong>de</strong> nossa dívida <strong>de</strong> longo prazo prevê a antecipação do saldo do principal em aberto quando da<br />

ocorrência <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados fatos, <strong>com</strong>o é <strong>de</strong> praxe em contratos <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong> longo prazo. Até 31 <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, não havia ocorrido nenhum evento <strong>de</strong> inadimplência nem <strong>de</strong>scumprimento <strong>de</strong> cláusula<br />

financeira.<br />

Adicionalmente, o Itaú Unibanco Holding S.A. instituiu, em março <strong>de</strong> 2010, um programa para emissão<br />

e distribuição <strong>de</strong> notas, <strong>com</strong> <strong>de</strong>terminados intermediários financeiros (“Programa”). O Programa prevê que<br />

po<strong>de</strong>rão ser emitidas pelo emissor, por si próprio ou por meio <strong>de</strong> sua agência das Ilhas Cayman, notas,<br />

subordinadas ou seniores (“Notas”), até o valor limite <strong>de</strong> US$10.000.000.000,00 (<strong>de</strong>z bilhões <strong>de</strong> dólares norteamericanos).<br />

Em 20 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013, ampliamos o valor limite para US$ 100.000.000.000,00 (cem bilhões<br />

<strong>de</strong> dólares norte-americanos).<br />

Até a presente data foram concluídas as seguintes emissões sob o Programa (“Emissões”):<br />

(i) Primeira Emissão: US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão <strong>de</strong> dólares norte-americanos) em Notas<br />

Subordinadas emitidas em 15 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010, <strong>com</strong> vencimento em 15 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2020, as quais foram<br />

admitidas à listagem e negociação na Bolsa <strong>de</strong> Valores <strong>de</strong> Luxemburgo .<br />

(ii) Segunda Emissão: US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão <strong>de</strong> dólares norte-americanos) em Notas<br />

Subordinadas emitidas em 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2010, <strong>com</strong> vencimento em 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2021, as quais foram<br />

admitidas à listagem e negociação na Bolsa <strong>de</strong> Valores <strong>de</strong> Luxemburgo.<br />

(iii) Terceira Emissão: US$ 270.000.000,00 (quinhentos milhões <strong>de</strong> reais) em Notas Seniores emitidas<br />

em 23 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010, <strong>com</strong> vencimento em 23 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2015, as quais foram admitidas à<br />

listagem e negociação na Bolsa <strong>de</strong> Valores <strong>de</strong> Luxemburgo.<br />

(iv) Reabertura da Segunda Emissão: US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões <strong>de</strong> dólares<br />

norte-americanos) em Notas Subordinadas emitidas em 31 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011, <strong>com</strong> vencimento em 22 <strong>de</strong><br />

janeiro <strong>de</strong> 2021, as quais foram admitidas à listagem e negociação na Bolsa <strong>de</strong> Valores <strong>de</strong> Luxemburgo. As<br />

Notas Subordinadas aqui <strong>de</strong>scritas foram emitidas e distribuídas por meio da reabertura da Segunda Emissão<br />

<strong>de</strong> Notas Subordinadas e constituem a segunda série da segunda emissão <strong>de</strong> Notas Subordinadas sob o<br />

Programa. As Notas Subordinadas emitidas na primeira série e as Notas Subordinadas emitidas na segunda<br />

série da segunda emissão <strong>com</strong>partilham o mesmo código ISIN e CUSIP e são fungíveis entre si.<br />

(v) Quarta Emissão: US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões <strong>de</strong> dólares norte-americanos) em Notas<br />

Subordina das emitidas em 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011, <strong>com</strong> vencimento em 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2021, as quais foram<br />

admitidas à listagem e negociação na Bolsa <strong>de</strong> Valores <strong>de</strong> Luxemburgo.<br />

(vi) Reabertura da Quarta Emissão: US$ 550.000.000,000 (quinhentos e cinquenta milhões <strong>de</strong> dólares<br />

norte-americanos) em Notas Subordinadas emitidas em 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, <strong>com</strong> vencimento em 21 <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2021, as quais foram admitidas à listagem e negociação na Bolsa <strong>de</strong> Valores <strong>de</strong> Luxemburgo. As<br />

Notas Subordinadas aqui <strong>de</strong>scritas foram emitidas e distribuídas por meio da reabertura da Quarta emissão <strong>de</strong><br />

Notas Subordinadas e constituem a segunda série da Quarta Emissão <strong>de</strong> Notas Subordinadas sob o<br />

Programa. As Notas Subordinadas emitidas na primeira série e as Notas Subordinadas emitidas na segunda<br />

série da Quarta Emissão <strong>com</strong>partilham o mesmo código ISIN e CUSIP e são fungíveis entre si<br />

(vii) Quinta Emissão: US$ 1.250.000.000,00 (um bilhão, duzentos e cinquenta milhões <strong>de</strong> dólares<br />

norte-americanos) em Notas Subordinadas emitidas em 19 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, <strong>com</strong> vencimento em 19 <strong>de</strong><br />

março <strong>de</strong> 2022, as quais foram admitidas à listagem e negociação na Bolsa <strong>de</strong> Valores <strong>de</strong> Luxemburgo.<br />

(viii) Sexta Emissão: US$ 1.375.000.000,00 (um bilhão, trezentos e setenta e cinco milhões <strong>de</strong> dólares<br />

norte-americanos) em Notas Subordinadas emitidas em 6 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, <strong>com</strong> vencimento em 6 <strong>de</strong> agosto<br />

<strong>de</strong> 2022, as quais foram admitidas à listagem e negociação na Bolsa <strong>de</strong> Valores <strong>de</strong> Luxemburgo; e<br />

(ix) Sétima Emissão: US$ 1.870.000.000,00 (um bilhão, oitocentos e setenta milhões <strong>de</strong> dólares norteamericanos)<br />

em Notas Subordinadas emitidas em 13 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, <strong>com</strong> vencimento em 13 <strong>de</strong> maio<br />

<strong>de</strong> 2023, as quais foram admitidas à listagem e negociação na Bolsa <strong>de</strong> Valores <strong>de</strong> Luxemburgo.<br />

O Programa e as Emissões impõem <strong>de</strong>terminadas condições e limitações à Emissora, conforme<br />

discriminadas a seguir:

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