2012 formulário de referência - Relações com Investidores - Banco ...

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Para os investidores estrangeiros que investem nos mercados financeiro e de capitais no Brasil de acordo
com a Resolução CMN nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000, e que não sejam oriundos de jurisdição considerada
paraíso fiscal (veja “Item 10E. Tributação – Considerações sobre Tributos Brasileiros”), o imposto de renda
incidirá, em geral, de acordo com um regime especial, conforme segue:
Ganhos de capital decorrentes da alienação de ações ou de operações de derivativos realizados
em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhada não estão sujeitos ao de imposto de
renda, exceto se relacionados a operações com derivativos que possam produzir rendimentos préfixados;
O imposto de renda incidirá à alíquota de 10,0% sobre os rendimentos de fundos de ações,
operações de swap e outras operações no mercado de futuros realizadas fora debolsa de valores
brasileira; e
O imposto de renda incidirá à alíquota de 15,0% sobre rendimentos de renda fixa realizados em
bolsas ou no mercado de balcão.
Os investidores estrangeiros que investem nos mercados financeiro e de capitais no Brasil, de acordo com
a Resolução CMN nº 2.689, com recursos oriundos de jurisdição considerada como paraíso fiscal estão
sujeitos ao imposto de renda, em geral, de acordo com a legislação aplicável a pessoas físicas brasileiras,
como segue:
Sobre os rendimentos de operações financeiras (renda variável), à alíquota de 15,0%;
Sobre os rendimentosde renda fixa, incluindo títulos públicos, a alíquotas que variam de 22,5% a
15,0% (de acordo com o tipo e o prazo das operações); e
Sobre os rendimentos de outros fundos de investimentos de longo e de curto prazo, a alíquotas
que variam de 22,5% a 15,0%, de acordo com o período de manutenção dos investimentos.
A tabela abaixo resume a tributação relacionada aos investimentos estrangeiros nos mercados financeiro
e de capitais no Brasil, tanto de uma jurisdição considerada paraíso fiscal quanto de uma jurisdição que não
seja considerada como tal. Este quadro não deve ser interpretado como uma análise abrangente de todas as
considerações tributárias relacionadas a investimentos no Brasil. Para uma análise mais detalhada, os
potenciais investidores devem consultar seus assessores tributários.
Tipo de operação (sob as regras
da Resolução CMN nº 2.689)
Ganhos de capital decorrentes de
ações e derivativos e outros títulos
de renda variável negociados em
bolsas de valores e de futuros
Investimento estrangeiro
oriundo de jurisdição que não
seja paraíso fiscal
Alíquota para
Investimento estrangeiro
oriundo de jurisdição
considerada paraíso fiscal
0,0% 15,0%
Operações de swap 10,0% 22,5% a 15,0%
Outros derivativos em mercado de
balcão
10,0% 15,0%