OCULTOS E EXCLUÍDOS - Claudio Di Mauro

CAPÍTULO X
O ANTICLÍMAX DA REPÚBLICA
Às vésperas da República (1889), o Governo Imperial preconizava
reformas no sistema nacional de ensino com a criação do Ministério da
Instrução e fundação de escolas. O primeiro grau abrangia 250.000 alunos
(65). A proporção era de 178 alunos para cada 10 mil habitantes, perfazendo
um número insignificante para um país soberano. Esta situação não foi
significativamente alterada ao longo das primeiras décadas da República.
Na clássica periodicidade do ensino nacional, os anos que levam de
1889 a 1925 são caracterizados como período de reformas sucessivas e
desconexas, sempre em curto prazo, umas de inspiração e tendências
totalmente diferentes das outras. Todas de superfície, sem continuidade de
esforço e sem respeito pelas aquisições válidas das anteriores (66). O período é
didaticamente subdividido em quatro fases distintas para efeito de análise das
respectivas reformas: (1889-1910) Reforma Benjamin Constant; (1901-1911)
Código Epitácio Pessoa; (1911-1915) Lei Rivadávia e Reforma Carlos
Maximiliano e, finalmente, (1915-1925) Reforma João Luis Alves ou Reforma
Rocha Vaz.
O efêmero das iniciativas republicanas é exemplarmente verificado no
caso do Ministério da Instrução Pública, criado por decreto de 19 de abril de
1890 e extinto a 23 de outubro de 1891. Equivaleu a uma existência de apenas
18 meses. É no mínimo curioso o fato daquela pasta agregar também os
departamentos de correios e telégrafos sob a extravagante denominação de
Secretaria de Estado dos Negócios da Instrução Pública, Correios e Telégrafos.
O órgão foi confiado a Benjamin Constant, que o reestruturou à luz do
positivismo. Seu plano não foi integralmente executado.
A Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891, ao instituir o
sistema federativo de governo pela estrutura de União, Estados e Municípios,
consagrou a descentralização do ensino.
Na prática, manteve-se a dualidade que vinha desde o Império, a
contar do Ato Adicional de 1834. Assim, o ensino superior e o secundário
ficaram sendo competência da União, podendo os estados legislarem sobre a
matéria supletivamente. Os cursos primários, normal e técnico-profissional