OCULTOS E EXCLUÍDOS - Claudio Di Mauro

participou o poderoso fazendeiro de Ibicaba (Rio Claro - Limeira) Nicolau Pereira
de Campos Vergueiro (Forjaz, 1924), justamente no momento em que ele
promovia cisão na cúpula maçônica, afastando a hegemonia dos Andradas
(Masil, 1986).
Na tensa política dos meados do século, a centralização era defendida
por conservadores monarquistas de vertente lusitana, e a descentralização, por
liberais nacionalistas, entre eles os precursores das idéias republicanas. Nelson
Pileti considera que a disputa se verificava sem que um ou outro grupo
representasse, no processo, maior ou menor orientação democrática para a
sociedade ou para a educação.
“Fosse o governo conservador ou liberal, o estado de abandono em
que se mantinha o ensino era o mesmo, pois os dois grupos tinham
fundamentalmente os mesmos interesses, pertenciam à mesma classe
dominante e alimentavam intensa resistência a qualquer movimento, por mais
tênue que fosse, no qual vislumbrassem o menor risco para seus privilégios.
Lutavam entre si pelo controle do governo, fato de que dão mostra os
movimentos armados do período – Cabanagem, Balaiada, Guerra dos Farrapos
e outros – mas uniam-se na defesa intransigente da situação que os
privilegiava, em prejuízo da grande maioria da população, como o atesta, entre
outros fatos, o chamado Ministério da Conciliação, em meados do século”. (58)
A influência externa (tendências nacionalistas à parte) sempre foi
marcante nos debates parlamentares e elaboração de leis. A legislação francesa
influiu de forma decisiva na instrução do Império através dos planos de
Condorcet (1792), Guizot (1833) e Fallaux (1850), adotados progressivamente
(Oliveira, 1986). Desempenharam, assim, papel importante na organização do
ensino primário a partir de 1833, constituindo-se em fonte primordial dos
projetos, das leis e regulamentos que se fizeram para as escolas brasileiras. A
cultura legislativa recebeu também influências do liberalismo oposicionista
português, do parlamentarismo inglês e das idéias federalistas americanas.
Tanto na educação como na vida nacional, segundo palavras de Anísio
Teixeira, “a lei e o governo não consistiam em esforços da sociedade para
disciplinar uma realidade concreta e que lentamente se iria modificar. A lei era
algo mágico, capaz de subitamente mudar a face das coisas. Na realidade, cada
uma de nossas leis representava um plano ideal de perfeição à maneira da
utopia platônica. Chegamos, neste ponto, a extremos inacreditáveis. Leis
perfeitas, formulações e definições ideais das instituições, e, no ponto entre a
realidade, por vezes mesquinha e abjeta, e essas definições ideais da lei, os
atos oficiais declaratórios, revestidos de poder mágico de transfundir aquela
realidade concreta em uma realidade oficial similar prevista na lei”. (59)
Professores: a carência