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Universidade pública e fundações privadas: aspectos conceituais, éticos e jurídicos
• Floriano de Azevedo Marques Neto
80% da margem de retorno? Não do faturamento, da margem de
retorno?
• Marcelo Chalreo
Sim. Estou colocando, grosso modo, números. Porque seria um resultado
muito interessante, porque aí nós teríamos um conjunto, a sociedade
que pode contribuindo diretamente para o financiamento da instituição
pública, além dos recursos públicos propriamente ditos, diretos.
Mas não é essa tônica, não é isso que a gente vê. Pelo contrário. A
bem da verdade, eu até comecei a usar essa expressão, não são fundações
de apoio, são fundações que se apóiam nas instituições e, com isso, elas
ganharam o mercado e até conseguiram chegar ao patamar em que estão
algumas fundações que saíram da USP.
Um caso concreto: a Universidade Federal Fluminense, que eu conheço
um pouco, tinha uma fundação, há uns 20, 30 anos — elas começaram
a tomar maior vulto de uns anos para cá — chamada Fundação Euclides
da Cunha. Era uma fundação criada por um ex-reitor. Hoje, a Fundação
Euclides da Cunha está, toda ela, dirigida, administrada, por professores
da UFF. Hoje, ela realiza concursos públicos no Rio de Janeiro, para o
Tribunal Regional de Recursos, como agora aconteceu.
O patrimônio público está sendo carreado, pouco a pouco, para essas
fundações, não só para sua construção, mas para sua criação e alavancagem.
E hoje, de fato, é muito provável que algumas delas tenham condições
de viver sozinhas, porque acumularam tanto, às custas dos cofres públicos,
ao longo dos anos, que podem prescindir deles. Essa é a questão que a
gente tem que enfrentar e me parece que as discussões e, de certa forma, as
exposições, não me convenceram do contrário.
Adusp • novembro de 2004 119